- A crise habitacional é atribuída a políticas do governo anterior, com o Labour prometendo aumentar drasticamente moradias sociais e acessíveis.
- Entre 2024-25, a construção de casas populares em Inglaterra atingiu o maior nível em quase quarenta anos, com mais de 10 mil novas casas.
- No mesmo período, foram entregadas quase 65 mil moradias acessíveis na Inglaterra, incluindo mais de 12 mil para aluguel social.
- O Labour lança um programa de 39 bilhões de libras para incentivar a construção de moradias pelos conselhos, com regras novas de apoio financeiro para estimular projeto maciço de construção.
- Reformas ao direito de compra incluem elevar a elegibilidade para 10 anos, ajustar descontos e isentar novas moradias sociais por 35 anos, além de medidas para proteger vítimas de violência doméstica mantendo-as em suas casas.
A pauta anunciada pelo Labour foca em enfrentar a crise de moradia causada por décadas de políticas de restrição e subfinanciamento. A liderança afirma que, sob o governo anterior, o setor público e privado enfrentaram falhas sistêmicas que prejudicaram milhões de famílias.
Keir Starmer destaca que a prioridade é reparar o déficit de habitação social e acessível, aumentar o parque de moradias e reduzir as listas de espera. O plano menciona políticas para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica.
Para the year 2024-25, o Labour aponta crescimento na construção de casas em England, com mais de 10 mil novas moradias públicas concluídas e quase 65 mil habitações acessíveis entregues, segundo estatísticas oficiais.
O partido identifica o right to buy como fator que reduziu o estoque de habitação social ao longo de quatro décadas. Hoje, 1,3 milhão de famílias aguardam moradia, e mais de 175 mil crianças vivem em alojamentos temporários.
Medidas para habitação social
A proposta prevê o reinvestimento em construção pública por meio de um programa de 39 bilhões de libras para habitação social e acessível, com regras que apoiem as autoridades locais na implementação de grandes projetos.
A iniciativa também inclui alterações no right to buy, elevando o critério de elegibilidade para 10 anos de residência e limitando descontos, com isenção de 35 anos para novas moradias sociais. O objetivo é conter vendas futuras.
A defesa de Starmer inclui, ainda, o fortalecimento de recursos para impedir deslocamentos de vítimas de violência, permitindo que famílias permaneçam em seus lares quando possível, com novos poderes para expulsar agressores.
Mudanças estruturais
Os planos preveem flexibilização de repasses e incentivos para que prefeituras ampliem a construção de moradias, buscando alcançar a meta de 1,5 milhão de casas novas neste mandato.
O discurso enfatiza que a habitação não é apenas infraestrutura, mas garantia de segurança, estabilidade e dignidade para crianças, jovens e pessoas vulneráveis, com foco em reconstrução do parque habitacional social.
Contexto e próxima etapa
A plataforma também menciona consequências do “boom” de venda de imóveis a preços reduzidos, que atingiu o parque público ao longo de décadas, reduzindo opções para aluguel social e fomentando o aluguel privado como alternativa dominante.
O plano, segundo o Labour, visa um mercado habitacional mais estável, com menos dependência de alojamentos temporários, maior oferta de aluguel social e maior segurança para famílias de baixa renda.
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