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Ministro Sebastião Reis Jr. diz que criminalidade mudou e desafia legislação

Ministro do STJ diz que criminalidade mudou: crimes cibernéticos e atuação transnacional exigem atualização da legislação e modernização das investigações

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  • O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e exige respostas novas da legislação, de autoridades de investigação e da Justiça.
  • Segundo o ministro, os crimes deixaram de ser pontuais e hoje têm dimensões que transcendem fronteiras nacionais, configurando uma criminalidade internacional.
  • Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, ele ressaltou que não existe mais apenas o crime tradicional e citou crimes cibernéticos como exemplo da complexidade legal envolvida.
  • Reis Júnior disse que a legislação precisa acompanhar a nova realidade, com dificuldade natural de investigação diante dessas condutas.
  • O ministro destacou a necessidade de aparelhamento e modernização dos órgãos de investigação e da Justiça para enfrentar esse cenário, que toma conta da realidade atual.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou em Lisboa que a criminalidade mudou de perfil e exige respostas mais modernas da legislação, das investigações e da Justiça. Durante o XIV Fórum de Lisboa, ele destacou que os crimes hoje vão além do âmbito nacional. O relato ocorre durante o evento, que acontece de 1 a 3 de junho.

Segundo o magistrado, não houve mais apenas crimes tradicionais; surgem modalidades como delitos cibernéticos que desafiam a definição legal de condutas. Ele explicou que a legislação precisa acompanhar essa nova realidade para não perder o ritmo das investigações.

AUGMENTAÇÃO DO APARELHAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO

Para Reis Júnior, o cenário atual demanda aperfeiçoamento dos órgãos de investigação e de judiciário, com tecnologia e recursos para lidar com a criminalidade transnacional. A preocupação é a dimensão internacional que esses crimes assumiram.

O XIV Fórum Lisboa, com foco em Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania, reúne autoridades e especialistas para discutir IA, regulação de plataformas digitais e impactos da tecnologia na democracia, entre outros temas.

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