MP pede ao TCU apurar uso irregular de carros do STJ

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que investigue possível uso irregular de carros oficiais do Superior Tribunal de Justiça durante congresso no Rio de Janeiro.
Cerca de cinquenta veículos levaram convidados a visitas a pontos turísticos, como o Cristo Redentor e o Maracanã, em sábado do evento, ainda que a atividade não estivesse prevista na programação oficial.
O subprocurador pediu apuração da regularidade, economicidade e legitimidade dos gastos, incluindo custos diretos e indiretos com combustível, diárias de motoristas e desgaste da frota.
Também solicitou identificar os agentes públicos que autorizaram e executaram as atividades, com avaliação de responsabilidade individual e eventual ressarcimento.
O MPF e o CNJ devem ser acionados para analisar improbidade administrativa, possíveis ilícitos penais e medidas disciplinares; o STJ afirmou que custos serão calculados em até duas semanas e confirmou apenas gastos com passagens de convidados de três países, sem almoço ou jantar pagos.

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal de Contas da União que apure a possível irregularidade no uso de carros oficiais do STJ durante um evento no Rio de Janeiro. A representação parte de uma matéria do Metrópoles, publicada em junho de 2026, que aponta o deslocamento de cerca de 50 veículos para levar participantes a pontos turísticos, sem relação com a programação oficial do congresso.

A denúncia envolve o uso de frota de três tribunais para transportar convidados, com destino a locais como Cristo Redentor e Maracanã, em 30 de maio de 2026. O objetivo do pedido é verificar a regularidade, a economicidade e a legitimidade dos gastos, incluindo custos diretos e indiretos como combustível, diárias de motoristas e desgaste da frota.

A Procuradoria solicitou que o TCU encaminhe o caso ao Ministério Público Federal para análise de improbidade administrativa e possíveis ilícitos penais, bem como ao CNJ para avaliar medidas disciplinares. Parte da programação ocorreu sem cobertura da imprensa, segundo o STJ, que confirmou custos ainda a serem calculados.

Solicitação ao TCU

O STJ informou que os custos do passeio serão divulgados em até duas semanas e afirmou que os convidados visitaram os pontos turísticos sem despesas com alimentação para o tribunal, pagando apenas passagens de convidados de três países em classe econômica. A instituição não respondeu oficialmente sobre o uso de carros oficiais até a publicação.

Versões das instituições

O TRF-2 afirmou, em nota, que não disponibilizou veículos oficiais nem agentes para o transporte de participantes do evento no Rio, que tratou da revisão dos Princípios de Bangalore entre 29 de maio e datas subsequentes. Não houve manifestação pública do STJ sobre a representação nem sobre eventual responsabilização de magistrados.