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Suprema Corte aprova mapa da Alabama que reduz distrito majoritariamente negro

Suprema Corte dos EUA aprova mapa da Alabama que elimina distrito de maioria negra, ampliando vantagem republicana após longa batalha legal

Protest signs are displayed on the exterior steps of the Alabama state capitol over the Republican redistricting effort.
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  • O Supremo Tribunal dos EUA, por seis votos a três, autorizou o uso do novo mapa congresional da Alabama que elimina um dos dois distritos com maioria de eleitores negros.
  • A decisão de emergência ocorre após longos litígios sobre o mapa do estado, considerado por acionistas como uma perda de influência para eleitores negros e ganho para republicanos.
  • O caso faz parte de uma disputa que começou após o censo de 2020, quando o estado desenhou seis distritos republicanos e um democrata, o único com maioria negra.
  • Um painel de três juízes havia considerado que o novo mapa de 2023 continha discriminação racial intencional e ordenou a criação de um desenho com dois distritos de maioria negra.
  • Em 2024, o mapa com dois distritos de maioria negra foi utilizado nas eleições; a decisão de 26 de maio manteve o novo rumo, mesmo diante de recursos da oposição.

O Supreme Court dos EUA autorizou, em decisão de 6 a 3, o uso de um mapa distrital redondo pela Alabama para as eleições de meio de mandato deste ano, eliminando um dos dois distritos com maioria de eleitores negros. A ordem de emergência ocorreu nesta semana, representando vitória para os republicanos.

A decisão chega após uma longa batalha judicial sobre o mapa da Câmara dos Deputados da Alabama. O tribunal manteve o uso do novo mapeamento mesmo diante de acusações de discriminação racial, em meio a um histórico de processos envolvendo a Lei de Direitos de Voto.

O caso tem raízes nas tentativas anteriores de redesenho após o censo de 2020, quando o estado criou seis distritos republicanos e um democrata, o último com maioria negra. Questionamentos sobre diluição de votos negros levaram a decisões judiciais que instruíram a criação de mapas com duas áreas de maioria negra.

Contexto legal

O painel de três juízes afirmou, em 26 de maio, que o novo mapa foi desenhado com intenção discriminatória e bloqueou novamente uma configuração que deixaria apenas um distrito com maioria negra, citando violação da Lei de Direitos de Voto. A decisão se relaciona ao histórico processo que se intensificou após uma ordem anterior do Supremo.

Historicamente, a Alabama teve um mapa com duas zonas de maioria negra até 2024, quando o plano utilizado nas eleições apresentou esse desenho. Os democratas negros do estado foram eleitos nesses distritos, o que motivou novos recursos judiciais e mudanças subsequentes.

Impacto nas eleições

A moldura atual permite o uso de um mapa que altera a representatividade negra no estado, para as eleições deste ano. A bancada republicana busca manter a vantagem em distritos-chave, enquanto defensores de direitos civis alertam para impactos na participação eleitoral de eleitores afrodescendentes.

A mudança, aprovada pela Justiça em caráter de emergência, pode redefinir o equilíbrio no Colégio Eleitoral local e influenciar a composição da Câmara dos Deputados dos EUA neste ciclo. A disputa permanece em aberto, com futuras ações legais possíveis.

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