OAB-RO afasta advogado suspeito de disfarçar uso de IA

A OAB Rondônia afastou, cautelarmente, um advogado suspeito de usar uma técnica para disfarçar o uso de inteligência artificial em processo no Poder Judiciário estadual.
A técnica, conhecida como prompt injection, envolve inserir comandos ocultos em documentos para enganar modelos de inteligência artificial.
A medida decorre da gravidade dos fatos descritos na decisão judicial, com identificação de comandos ocultos em petições que poderiam influenciar a leitura de IA em documentos judiciais.
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a31caso exige reflexão ética sobre os limites da tecnologia no sistema de justiça, destacando que não há julgamento sobre o uso da IA na advocacia.
Além do afastamento, a OAB instaurou procedimento ético-disciplinar; a decisão cautelar será submetida ao referendo do Conselho Seccional, e o processo seguirá com contraditório e ampla defesa.

A seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil afastou, de forma cautelar, um advogado suspeito de utilizar uma técnica para disfarçar o uso de inteligência artificial em um processo que tramita no Poder Judiciário estadual. A medida foi adotada pela gravidade apresentada no documento judicial que descreve o caso.

A prática citada envolve a chamada prompt injection, uma tentativa de inserir comandos ocultos em documentos com o objetivo de enganar modelos de IA que atuam na leitura e análise de peças processuais. A identificação ocorreu em petição que poderia influenciar o funcionamento de sistemas de IA no andamento do processo.

Segundo a OAB-RO, a gravidade dos fatos motivou a adoção da cautelar. O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou que a avaliação não é sobre o uso da IA na advocacia, mas sobre a alegação de mecanismos ocultos que possam interferir na formação da decisão judicial.

Medida disciplinar e próximos passos

Além do afastamento, a OAB Rondônia instaurou um procedimento ético-disciplinar para apurar os fatos. A decisão cautelar pode ser referendada pelo Conselho Seccional da OAB Rondônia e não representa julgamento definitivo nem pena disciplinar.

O andamento do caso seguirá pelos órgãos competentes da Ordem, com observância ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Em linha com o tema, a instituição reforça a necessidade de uso responsável de tecnologias no sistema de justiça.