Pressão para implementação da escala 6 x 1 é tema de debate

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve sinalizar nos próximos dias a tramitação da proposta que extingue a escala de trabalho 6 x 1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.
Senadores aguardam reunião de líderes para definir o rito na Comissão de Constituição e Justiça e o cronograma de tramitação, buscando envolver trabalhadores, empresários e sindicatos.
Alcolumbre abriu espaço para discutir uma segunda PEC sobre a jornada de trabalho, apresentada por parlamentares do PL, com quarenta assinaturas, incluindo o senador Flávio Bolsonaro.
A oposição, representada por Izalci Lucas, defende cautela e aponta a necessidade de avaliar impactos econômicos, principalmente para micro e pequenas empresas, mantendo a carga horária por acordo entre trabalhador e empregador.
O governo pretende acelerar a tramitação com expectativa de aprovar a PEC ainda em junho, antes do recesso, destacando que a escala 6 x 1 afeta mais trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras.

A tramitação da PEC que extingue a escala de trabalho 6 x 1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas será definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nos próximos dias. Senadores discutem o rito na CCJ e buscam um caminho que envolva trabalhadores, empresários e sindicatos.

Alcolumbre sinalizou a possibilidade de votar a matéria antes do período eleitoral, mas abriu espaço para uma discussão mais ampla ao encaminhar à CCJ uma segunda PEC sobre a jornada. O texto alternativo, apresentado por parlamentares do PL e com 40 assinaturas, inclui o apoio do senador Flávio Bolsonaro.

A proposta defendida pela base bolsonarista cria um regime mais flexível, com contratação baseada em horas efetivamente trabalhadas e negociadas entre empregado e empregador. O tema chegou ao Senado no mesmo dia em que a PEC aprovada pela Câmara foi protocolada na Casa, ampliando o embate sobre modelos de organização do trabalho.

Reações e posições no Congresso

O líder da oposição, Izalci Lucas, pediu cautela na análise de qualquer mudança na legislação trabalhista, ressaltando impactos econômicos para micro e pequenas empresas, grandes geradoras de empregos formais. Ele defende que a CLT de 1943 não pode permanecer sem atualização.

Izalci argumenta que a proposta alternativa preserva direitos existentes e amplia a liberdade de negociação sobre a distribuição da jornada, definindo a carga horária por acordo entre trabalhador e empresa, sem intervenção estatal. Ele rejeita a classificação de “PEC da escala 7×0” atribuída por críticos.

Dinâmica do rito e agenda

A movimentação de Alcolumbre em levar as duas PECs à mesma comissão é interpretada como sinal de avaliação de alternativas antes de decidir sobre a reorganização da jornada. O presidente da CCJ, Otto Alencar, deve definir o ritmo de debates e audiências públicas, mas ainda não há data definida para o início formal de tramitação.

Enquanto isso, integrantes do governo trabalham para acelerar a tramitação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a expectativa é aprovar a proposta antes do recesso legislativo, previsto para julho. Em entrevista ao SBT News, Durigan apontou impactos mais fortes em trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros.

Perspectivas políticas e sociais

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, disse que a base busca aprovar a PEC ainda em junho. Ele compara resistência a mudanças trabalhistas a históricos avanços, como salário mínimo, carteira de trabalho e a CLT, destacando que a atual jornada não atende à realidade de milhões de trabalhadores.