- Proposta pretende que todas as bolsas federais para universidades e organizações sem fins lucrativos sejam avaliadas por indicados do presidente—com base no que for definido como “valores americanos”.
- Documento de quatrocentas páginas, publicado pelo Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) sem anúncio formal, afirma que financiamentos durante a administração Biden promoveram agenda política e desperdiçaram recursos públicos.
- Regra permitiria que autoridades políticas cancelem bolsas a qualquer momento por motivos considerados no “interesse nacional”, reduzindo o papel da avaliação por pares.
- As mudanças restringem apoio a ações de diversidade, equidade e inclusão e à identificação de gênero LGBTQ+, além de proibir uso de recursos federais para estudos sobre impactos divergentes, salvo exceção prevista em lei.
- Críticos dizem que o controle ficaria centralizado no chefe do OMB, Russell Vought, com vigência prevista para outubro, após tramitação formal no registro federal.
O governo dos EUA apresentou alterações de regra que permitem que bebês nomeados por Donald Trump examinem cada concessão pública a universidades e organizações não governamentais. A avaliação seria baseada na conformidade com “valores americanos” definidos pelo presidente. A proposta foi publicada pelo Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) sem anúncio formal.
Segundo o documento, todas as concessões federais aprovadas com a presença de indicado político devem demonstrar alinhamento com as prioridades políticas do governo. Alega-se que as verbas da administração Biden teriam promovido uma agenda associada a políticas consideradas progressistas.
O documento, com cerca de 400 páginas, foi revelado na sexta-feira sem nota à imprensa. O Times, do New York, confirmou a divulgação. Até a tarde de terça-feira, havia mais de 3 mil comentários públicos, em sua maioria contrários.
A gestão sob Trump poderia ter o poder de cancelar financiamentos considerados não alinhados com os interesses nacionais. A proposta remove parte da avaliação por pares, elevando o peso das decisões políticas no destino de pesquisas.
Especialistas ouvidos citam impactos severos na ciência. Um professor da UC San Diego afirma que a legislação proposta representaria severa limitação à publicação, viagens e colaborações internacionais financiadas por recursos federais.
A regra também proíbe o uso de recursos federais para apoiar ações ligadas a litígios de disparate de impacto, ou estudos que avaliem impactos desproporcionais em grupos protegidos, a menos que haja autorização legal expressa.
A proposta impõe novas obrigações, como a lista de conferências que os beneficiários planejam frequentar ao longo de cinco anos. Pesquisadores dizem que isso atrasa inovações ao exigir aprovações adicionais.
Especialistas observam ainda que a norma restringiria cooperações com entidades estrangeiras. Algumas equipes já enfrentam desafios, com pesquisadores buscando oportunidades fora dos EUA.
O regime centralizaria políticas de concessão sob a direção de Russell Vought, chefe do OMB, exigindo um processo formal de regulamentação que entraria em vigor em outubro. O White House não comentou o assunto imediatamente.
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