- Comissão Especial do Ministério Público Federal reconhece Juscelino Kubitschek como vítima da ditadura e aponta morte violenta por perseguição política.
- Relatório, com mais de 1.300 páginas, sustenta que o ex-presidente foi assassinado em 1976, e não vítima de acidente de carro.
- MPF afirma que irá expedir comunicado oficial à família de JK e, se não houver oposição, dará início à retificação da certidão de óbito.
- O grupo também vai informar o estado de Minas Gerais, a cidade natal, locais públicos ligados à vida de JK, o Memorial JK e o Ministério da Educação para providências nos conteúdos curriculares.
- Haverá pedido de desculpas ao motorista Josias Nunes de Oliveira, apontado como responsável pelo acidente na versão antiga, cuja absolvição ocorreu em 1978.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério Público Federal, oficialmente reconheceu Juscelino Kubitschek como vítima da ditadura militar. JK passa a integrar a lista de mortos não naturais ligados a perseguição política.
O relatório aponta que o ex-presidente foi assassinado em 1976 e não morreu em um acidente de carro, como sustentado anteriormente. A comissão pretende comunicar a família de JK e, se não houver oposição, iniciar a retificação da certidão de óbito.
Também estão previstas medidas de comunicação junto a Minas Gerais, cidade natal de JK, espaços públicos ligados ao ex-presidente e ao Memorial JK, além de informar ao Ministério da Educação para ajustes no currículo e em materiais didáticos.
Desdobramentos e contexto
O MPF indica que, caso não haja contestação, serão tomadas providências oficiais com relação a conteúdos históricos oficiais. A ideia é ampliar o reconhecimento e registrar oficialmente a nova natureza da morte de JK.
O relatório cita ainda pedidos de desculpas a Josias Nunes de Oliveira, motorista do ônibus envolvido na versão antiga do acidente. A investigação da época absolveu o motorista por falta de materialidade, em 1978.
O documento tem mais de 1.300 páginas, com cerca de 6.000 páginas de anexos, sendo considerado o relatório mais completo sobre o caso.
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