- O ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento a ação penal que tornou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro réu, envolvendo obstrução de Justiça e coação no curso do processo.
- A decisão coloca o colegiado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por decidir pela condenação ou absolvição.
- A data de análise do mérito ainda não foi definida pela presidência da Primeira Turma.
- Em novembro, o STF aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da União contra Eduardo Bolsonaro no inquérito.
- Segundo a investigação, ele teria articulado com a equipe do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover o tarifário sobre produtos brasileiros e a suspensão de vistos de integrantes do governo e de magistrados do STF; Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro de 2025.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou para julgamento a ação penal que tornou Eduardo Bolsonaro réu. O processo envolve obstrução de Justiça e coação no curso do processo, apontadas pela PGR.
A decisão permite que a Primeira Turma analise o mérito da acusação. Ainda não há data marcada pela presidência para o julgamento pelo colegiado.
Em novembro, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR contra o ex-deputado, no âmbito de investigação sobre atuação junto ao governo dos Estados Unidos.
A apuração aponta contato de Eduardo Bolsonaro com a equipe de Donald Trump para influenciar cobranças comerciais contra o Brasil e ter visto de integrantes do governo federal e magistrados suspensos.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. A defesa sustenta que as acusações não possuem fundamentação jurídica suficiente e busca a absolvição.
Entre na conversa da comunidade