- A Suprema Corte dos Estados Unidos, em maioria conservadora, autorizou o Alabama a usar um mapa de distritos criado em 2023 que favorece os republicanos, eliminando um dos dois distritos com maioria negra.
- A decisão reverteu uma ordem de um tribunal de instância inferior que mandava usar o mapa que havia levado dois democratas negros ao Congresso.
- Os três juízes liberais divergiram, afirmando que a decisão desrespeita valores democráticos e o estado de direito.
- A governadora Kay Ivey afirmou que o estado utilizará o mapa de 2023 nas primárias especiais do Congresso, em 11 de agosto, para quatro distritos.
- A medida faz parte de um esforço mais amplo de redistribuição de distritos, liderado pelos republicanos para manter a maioria na Câmara dos Representantes, após decisões recentes em outros estados.
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o Alabama a usar um mapa eleitoral que favorece o Partido Republicano. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 2 de junho, com a maioria conservadora de 6 a 3. O estado pode adotar a divisão de distritos vigente desde 2023, que reduz o número de distritos com maioria negra.
O tribunal autorizou o uso de um mapa com apenas um distrito de maioria negra entre sete. Com isso, dois distritos onde negros votam majoritariamente deixam de existir. Os juízes liberais divergiram, criticando a decisão como prejudicial aos eleitores negros.
A governadora Kay Ivey, do Republicano, afirmou que as primárias especiais do Congresso, marcadas para 11 de agosto, usarão o mapa de 2023. As eleições ocorrem em quatro distritos, enquanto o desenho anterior favorece candidatos democratas em distritos com maioria negra.
Mapa e efeito
A decisão sustenta um recurso de emergência do Alabama, apresentado após o tribunal de primeira instância ter rejeitado o uso do mapa desejado pelo estado. O desenho atual foi usado nas eleições de 2024, levando dois democratas negros ao Congresso.
O caso faz parte de uma ofensiva partidária mais ampla para redesenhar distritos após censos, com ações em Texas, Louisiana e Tennessee, entre outros. A lei de direitos de voto é citada como marco regulatório na disputa.
A criação de mapas é criticada por ampliar diferenças raciais na representação. Organizações de direitos civis questionam a legitimidade de redesenhos com base principal em critérios raciais, temendo impactos duradouros.
Contexto adicional
Entre os desdobramentos, a Suprema Corte já havia anulando distritos de maioria negra na Louisiana, em abril. Em Tennessee e Louisiana, mudanças visam reduzir a expressão de distritos eleitos por populações negras.
A discussão acompanha disputas legais sobre o equilíbrio entre desenho de distritos e proteção de minorias. O tema segue sob observação à medida que estados revisam suas cartas eleitorais para as próximas eleições.
Fontes: AP, Reuters, Lusa.
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