Chamado à responsabilidade amplia debate sobre prestação de contas

O Unicef pediu aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que se comprometam publicamente a agir para não deixar mais nenhuma criança vítima da violência.
O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, e, desde 1990, há um decreto que determina cumprir fielmente o acordo.
Embora haja avanços em saúde e educação, o país registra números alarmantes de violência contra crianças e adolescentes, com ocorrências que muitas vezes acontecem dentro de casa.
Anualmente, cerca de cinco mil crianças e adolescentes são assassinados no Brasil, sendo os meninos negros a maioria das vítimas, em contextos de violência armada ou ações de segurança.
Entre as propostas do Unicef estão políticas contra violência doméstica, combate ao racismo e à misoginia, e maior transparência e responsabilização no uso de recursos públicos voltados para crianças e adolescentes.

A Unicef afirmou que o combate à violência contra crianças precisa ser prioridade para os novos governantes. A observação vem pouco antes das eleições gerais, quando se discute a garantia de direitos de meninos e meninas.

Segundo a organização, o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança há quase 36 anos, e o Decreto 99.710 de 1990 estabelece o cumprimento integral do documento. Ainda assim, a prática diverge da norma.

A Unicef alerta que, apesar de avanços em saúde e educação, os índices de violência contra crianças são alarmantes e ameaçam a infância e a adolescência. O relatório cita abusos em casa e violência externa como tendências persistentes.

Propostas do Unicef

Entre as medidas defendidas, estão políticas para enfrentar a violência doméstica, combate à violência extrema e ao racismo, com foco em meninos negros da periferia. A organização também cobra transparência e responsabilização no uso de recursos públicos.

A carta aberta também ressalta que cerca de 5 mil crianças e adolescentes são assassinados anualmente no Brasil, com maior parte das vítimas entre meninos negros fora de casa, em contextos de violência armada ou intervenções de segurança.

Os compromissos pedidos envolvem ações estruturais, monitoramento de resultados e prioridade permanente aos direitos de crianças e adolescentes durante governos e pleitos futuros. A Unicef reforça a necessidade de cumprir o que está previsto na Constituição.