- O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo envolvendo Henry Borel Medeiros, de quatro anos.
- A decisão ocorreu após 11 dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, com regime inicial de cumprimento em fechado.
- A sentença descreveu a morte de Henry como resultado de violência desproporcional, destacando a personalidade insidiosa do condenado.
- Monique Medeiros, mãe da vítima, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial.
- Ela foi condenada por tortura por omissão a um ano e quatro meses de detenção, pena já extinta por cumprimento anterior em prisão preventiva; o julgamento foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A sentença foi proferida pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, após 11 dias de julgamento.
Monique Medeiros, mãe da vítima, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. A defesa havia argumentado inocência, mas a decisão final reconheceu a imputação de tortura por omissão.
A juíza Elizabeth Machado Louro destacou a violência desproporcional e a covardia contra Henry, descrevendo o menino como doce e bondoso. Jairinho também foi condenado por tortura e coação no curso do processo, com pena agravada pelo fato de Henry ser menor de 14 anos. A condenação inclui pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai da vítima, Leniel Borel.
Episódio processual e punição
O julgamento, que começou em 25 de maio, terminou com a leitura da sentença. A pena de Jairinho deve cumprir regime fechado inicialmente. O processo também tratou da responsabilização de Monique Medeiros pela omissão em situações que poderiam ter evitado danos a Henry.
Perdão judicial a Monique ocorreu após avaliação da magistrada, que afirmou ter havido castigo suficiente na vida da mãe. Corroborou ainda críticas a reações da sociedade, consideradas discriminatórias e relacionadas a uma cultura de perfeição materna.
O veredito marca o fim de um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão envolve a conclusão de que houve violência extrema contra Henry Borel, com impacto duradouro na opinião pública.
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