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Nunes Marques é sorteado relator de ações de Flávio, Master e DH no TSE

Relator sorteado poderá julgar ações sobre pesquisa que envolve Flávio Bolsonaro, o filme Dark Horse e possível abuso de poder econômico

Ministro Kassio Nunes Marques em sessão de julgamento do TSE — Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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  • O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator de pelo menos três ações no Tribunal Superior Eleitoral envolvendo Flávio Bolsonaro, o financiamento do filme Dark Horse e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
  • Os processos foram distribuídos ao relator pelo sistema de sorteio do TSE; em maio, Nunes Marques e mais dois ministros foram designados para julgar ações de propaganda eleitoral.
  • A primeira ação é do Partido Liberal questionando uma pesquisa do AtlasIntel, que, segundo o PL, poderia influenciar entrevistados ao reproduzir áudio de negociação de envio de dinheiro para Dark Horse.
  • A segunda ação, de Rogério Correia (PT-MG) e do grupo Prerrogativas, pede a proibição de circulação do filme sobre Jair Bolsonaro no Brasil, sob alegação de possível propaganda eleitoral.
  • A terceira ação envolve possível abuso de poder econômico relacionado aos recursos e à realização do filme, proposta pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator de ações envolvendo Flávio Bolsonaro e o filme Dark Horse. Os casos tratam de financiamento e propaganda eleitoral relacionados ao pré-candidato e ao longa.

Os processos foram distribuídos a Nunes Marques pelo sistema de sorteio do TSE. Em maio, o presidente havia definido que ele e mais dois ministros — André Mendonça e Estela Aranha — ficariam responsáveis por ações ligadas à propaganda eleitoral.

A primeira ação envolve o Partido Liberal (PL) e uma pesquisa do AtlasIntel. O PL sustenta que o questionário poderia influenciar a avaliação de Flávio ao reproduzir áudio de negociação com o ex-dono do Banco Master sobre envio de recursos para o filme. O AtlasIntel nega irregularidades.

A segunda ação foi movida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e pelo grupo Prerrogativas. Eles requerem a proibição da circulação do filme sobre Jair Bolsonaro no Brasil, alegando potencial efeito de propaganda eleitoral pró bolsonarista.

A terceira ação, apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apura possível abuso de poder econômico relacionado aos recursos e à produção do filme Dark Horse. O foco é esclarecer a influência financeira no projeto.

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