Perdão à mãe de Henry Borel sob patriarcado e discriminação de gênero

A magistrada concedeu perdão judicial a Monique Medeiros após a desclassificação de homicídio por omissão para homicídio culposo; ela teve ainda pena de 1 ano e 4 meses de reclusão pela omissão em tortura, já cumprida.
Jairinho recebeu pena total de 43 anos, nove meses e vinte dias, divididos em 35 anos, seis meses e vinte dias pelo homicídio, 6 anos e três meses pela tortura e 2 anos pela coação.
Os jurados desclassificaram o homicídio por omissão de Monique para culposo; nos demais casos de tortura, houve desconsideração por falta de materialidade para Monique e absolvição de Jairinho nesses pontos.
A juíza afirmou que a reação da sociedade foi desproporcional e discriminatória de gênero, associada à cultura patriarcal e à misoginia no tratamento do caso.
A tortura incluída na decisão ocorreu em 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte, com relato da babá Thayná Ferreira.

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, recebeu perdão judicial no caso que tramita no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A decisão envolve a desclassificação do homicídio por omissão para homicídio culposo, com a responsabilização apenas pela omissão em tortura. A leitura ocorreu após o veredito dos sete jurados.

A pena de Jairinho, marido de Monique, foi fixada em 43 anos, nine meses e 20 dias de prisão. A soma considera 35 anos e 6 meses pela prática de homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos pela coação.

Pelo lado de Monique, o júri desclassificou o homicídio por omissão para homicídio culposo. Em relação à tortura, houve responsabilização por um dos três casos inicialmente apontados pela acusação; os demais ficaram sem materialidade. A tortura ocorrera em 12 de fevereiro de 2021, próximo à morte de Henry, conforme relato da babá à mãe.

A magistrada Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique pelo crime de homicídio culposo, concedendo o perdão judicial. Também fixou uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão pela omissão em tortura, já cumpridos. A juíza ressaltou que a reação da sociedade foi desproporcional e discriminatória de gênero.

Ela apontou ainda que a atuação de Monique ficou sob intenso escrutínio e perseguição pública ao longo de cinco anos, com ataques nas redes sociais que, segundo a juíza, foram mais virulentos do que os dirigidos ao autor direto. A referência à misoginia extrema marcou a leitura da decisão.