- O diretor interino do ICE, David Venturella, determinou que a agência pare de reportar mortes de detentos recém-libertados, revogando a política de 2021 que exigia relatório ao Congresso e investigação de mortes dentro de trinta dias após a libertação.
- A regra buscava evitar que o ICE liberasse pessoas gravemente enfermas para evitar responsabilidades por mortes ocorridas após a libertação.
- A mudança ocorre em meio a escrutínio sobre a qualidade da assistência médica aos detentos, com dezoito mortes nos primeiros cinco meses deste ano e um número significativo de suicídios.
- A política de 2021 foi adotada após a morte de um homem, que contraiu o coronavírus após ter sofrido um AVC e ficou detido por dois anos, falecendo três dias após a libertação.
- Venturella informou que o ICE voltará ao “padrão” de reportar apenas mortes ocorridas durante a detenção; a agência afirmou ser transparente, mas que não monitora mortes semanas após a libertação.
O ICE (Immigration and Customs Enforcement) emitiu um memorando assinado pelo diretor interino David Venturella, ordenando a suspensão do relatório de mortes de detentos recém-libertados. A decisão sinaliza uma mudança na postura da agência em relação à transparência sobre mortes ocorridas após a saída de detentos sob custódia.
O ato revoga a política de 2021, implementada durante a gestão Biden, que exigia que o ICE relatasse ao Congresso e investigasse mortes ocorridas dentro de 30 dias após a liberação de um detento. O objetivo original era impedir que a agência liberasse pessoas gravemente adoentadas para evitar responsabilização.
Contexto e desdobramentos
A mudança ocorre em meio a críticas sobre a qualidade do atendimento de saúde oferecido a detentos, com 18 óbitos registrados nos primeiros cinco meses deste ano e um número significativo de casos de suicídio sob custódia. A nova diretriz é apresentada em meio a apurações sobre a gestão de enfermidades e condições de detenção.
Um caso que motivou debates ocorreu em Adelanto, na Califórnia, quando um homem que contraiu coronavírus após sofrer um AVC, durante dois anos em detenção, faleceu três dias após a liberação. A gestão anterior destacava que a política visava evitar que pacientes graves fossem liberados para driblar responsabilidades.
Posicionamento oficial
A reportagem do Washington Post aponta que Venturella descreveu a mudança como retorno à prática padrão de relatar mortes ocorridas enquanto o indivíduo ainda estava sob custódia. Um porta-voz do ICE afirmou que a medida é de “bom senso” e que a agência continua comprometida com a transparência sobre mortes de detentos, mas não teria responsabilidade de monitorar ocorrências semanas após a saída. A Associated Press também colaborou com a apuração.
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