TSE busca evitar repetição dos excessos de 2022

O TSE tem a chance de atuar de forma minimalista neste ano, priorizando autocontenção e regras técnicas em vez de ampliar intervenções.
A IA generativa pode ser usada para conteúdo de campanha desde que claramente identificada; deepfakes são proibidos e recomendações por sistemas de IA também são vetadas.
O desafio principal é a autocontenção dos ministros, diante de histórico de excessos em 2022, incluindo censura prévia a veículos de imprensa e bloqueio de conteúdos.
A ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri divergia do “livre mercado de ideias” e apoiava atuação minimalista; hoje atua para a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro.
Em 2022, o TSE era presidido pelo ministro Alexandre de Moraes; neste ano, Kassio Nunes Marques com André Mendonça como vice buscam cumprir a lei sem se tornar protagonista da campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atuar de forma mais contida nesta eleição, evitando os excessos de 2022. O desafio maior está na autocontenção dos ministros do que em questões técnicas de cumprimento de regras. Ameta é clara: governar com menos formalismo, não menos rigor.

A proteção contra informações fraudulentas é tema central, impulsionado pela IA generativa. Regras do TSE permitem uso da tecnologia desde que explícito o conteúdo. Deepfakes continuam proibidos, assim como recomendações de candidatos por sistemas de IA.

A imprensa também figura na pauta. O TSE enfrentou censura prévia e remoção de conteúdos de forma ampla no pleito anterior. Há expectativa de decisões mais proporcionais e transparentes, com foco na fiscalização de conteúdos eleitorais.

Contexto institucional

A autocontenção dos juízes é vista como o motor do equilíbrio entre fiscalização e liberdade de expressão. Em 2022 houve dissidência interna sobre o alcance da intervenção do TSE no debate público e na circulação de informações.

Maria Claudia Bucchianeri foi uma voz crítica à ampliação de intervenções. Ela defendia atuação minimalista e cirúrgica, para não comprometer o “livre mercado de ideias” no processo democrático.

Este ano, o TSE é chefiado por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça como vice. A expectativa é de cumprimento das leis eleitorais sem se tornar protagonista da campanha.