Divórcio revela fortunas de funcionários públicos chineses

Uma disputa de divórcio entre dois funcionários públicos aposentados na China foi parar na mira de autoridades criminais depois que o tribunal local identificou um acúmulo de bens que supera em muito a renda declarada pelo casal. O caso envolve quase 100 milhões de yuans em ativos não explicados, valor muito acima dos rendimentos oficiais dos envolvidos.

O processo começou com uma ação civil em que o ex-casal brigava pela partilha de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. Eles se casaram em 1976 e acordaram o divórcio em 2007, mas não dividiram os bens na ocasião. O litígio já havia se iniciado em Jiangsu, antes de ser transferido para Xangai.

A decisão judicial em Putuo, Xangai, rejeitou o processo civil, afirmando que os bens do casal eram incompatíveis com a renda legal e que não havia explicação adequada para a origem dos ativos. O tribunal arquivou o caso e encaminhou as informações a investigadores criminais, além de repassar indícios de corrupção para órgãos de fiscalização.

Investigações e passivos declarados

Wang, identificado apenas pelo sobrenome, era funcionário público aposentado que ocupou o cargo de vice-diretor-geral na China Energy Investment até 2016. Zhang, também com histórico na segurança pública, foi policial de carreira e se mudou para Xangai, onde não trabalhou nos últimos anos.

Entre as alegações de Wang estão recebimentos de 10 milhões de yuans devolvidos por um ex-colega, 25 milhões de yuans de um caso de fraude corporativa em 2010 e 32 milhões de yuans ao se desvincular de um investimento entre 2015 e 2016. Ele também citou ganhos de comissões de uma empresa de carvão entre 1997 e 2007.

Zhang listou bens de Wang, incluindo propriedades em Pequim e Zhengzhou e uma dívida de 4 milhões de yuans com terceiros. Ela mencionou produtos de gestão de patrimônio e fundos fiduciários, além de um fundo no HSBC no valor de HK$ 2,5 milhões, conforme registros apresentados.

A defesa de Zhang incluiu extratos que mostraram transações de 31,6 milhões de yuans entre agosto de 2007 e dezembro de 2008, com grande parte vindo de uma conta ligada à negociação de ações. O tribunal observou a carreira pública de Wang nos setores ferroviário e estatal, com a aposentadoria ocorrendo em 2016.

Aspectos legais e antecedentes

O caso envolve o Artigo 395 do Código Penal da China, que tipifica crimes relacionados à posse de bens de grande valor não identificados. Caso a discrepância entre renda legal e ativos seja considerada elevada, a lei impõe penas que variam conforme a magnitude.

Uma orientação judicial, publicada em abril de 2026 pelo Supremo Tribunal Popular e pela Suprema Procuradoria Popular, define discrepâncias como “enormes” acima de 3 milhões de yuans e “extremamente enormes” acima de 10 milhões. Segundo o critério, a soma dos bens expostos pode levar a condenações por corrupção, caso comprovada a origem ilícita.

A decisão de Putuo rejeitou o processo civil com base nas diretrizes do Supremo, que orientam que casos de suspeita de crimes econômicos durante disputas civis devem ser arquivados e encaminhados para as autoridades competentes. O desfecho definitivo ocorreu em setembro de 2023, mas a discussão pública ganhou força apenas no início deste ano.

Fontes ligadas ao caso não comentaram oficialmente. A divulgação pública se deu apenas por meio de circulação online, após a decisão ter ganho atenção nas redes. O Ministério Público não confirmou novas informações até o momento.