Flávio Bolsonaro critica STF e cobra segurança jurídica para reformas

Flávio Bolsonaro criticou o STF, afirmando que decisões monocráticas atrapalham obras e medidas do Congresso, em evento em São Paulo.
Disse que “canetadas” de ministros impedem projetos, citando uma ferrovia e a reversão de decisões do Legislativo sobre o IOF.
Em 2025, o ministro Alexandre de Moraes validou decreto presidencial que elevou o IOF após o tema ser judicializado, restabelecendo parte de normas que ampliaram a cobrança.
Argumentou que a insegurança jurídica dificulta a aprovação de reformas estruturais e pediu maior segurança jurídica para viabilizar mudanças no país.
Ameaçou a eleição de parlamentares alinhados à agenda, especialmente no Senado, para avançar pautas como redução da maioridade penal e infraestrutura.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, criticou o STF nesta segunda-feira, 8, durante o evento Brasil de Ideias Mulher em São Paulo. Ele afirmou que decisões monocráticas têm travado mudanças estruturais no país e pediu mais segurança jurídica para viabilizar reformas.

Segundo o parlamentar, decisões isoladas de ministros interferem em políticas públicas e na atuação do Congresso. Ele citou como exemplo a paralisação de uma ferrovia após uma canetada judicial, destacando a necessidade de previsibilidade institucional.

O tema ganhou repercussão ao lembrar de ações envolvendo o IOF. O senador afirmou que a cobrança pode ser revertida por decisões do Judiciário após o Legislativo ter agido nesse sentido, o que, na visão dele, compromete a previsibilidade de políticas fiscais.

Flávio Bolsonaro também afirmou que mudanças importantes ficam difícies sem respaldo de governabilidade. Ele defendeu a eleição de parlamentares que compartilhem a agenda, especialmente no Senado, para avançar pautas como redução da maioridade penal e infraestrutura.

Contexto político

As falas sinalizam um afastamento gradual do tom mais brando com o STF observado no início da pré-campanha. A estratégia, segundo analistas, busca evitar confronto direto com o Judiciário ao mesmo tempo em que utiliza aliados para críticas pontuais.

A ofensiva ocorre em meio a rumores sobre a força de apoio interno ao projeto de candidatura, com baques no ambiente político após o afastamento de alianças tradicionais. A equipe de campanha não confirmou novas estratégias públicas.