- Governo do Rio quer recuperar cerca de R$ 1,4 bilhão aportado pelo Rioprevidência em investimentos ligados ao Banco Master, em meio a transações que somam quase R$ 3 bilhões.
- Ações fazem parte de investigações da Polícia Federal na operação Compliance Zero; ex-governador Cláudio Castro foi alvo de busca e apreensão, e a defesa nega as acusações.
- Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governador interino, Ricardo Couto, confirmou que serão tomadas medidas, principalmente por meio de ações judiciais.
- Rio pode usar crédito de cerca de R$ 20 bilhões devido pela Petrobras para abater parte da dívida com a União, no âmbito do Programa de Pagamento de Dívidas (Propag); litígio sobre ICMS segue em andamento.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a adesão do Rio ao Propag, com parcelas de aproximadamente R$ 113 milhões por mês, ao longo de cinco anos, totalizando cerca de R$ 200 bilhões de dívida.
O governo do Rio de Janeiro busca recuperar cerca de 1,4 bilhão de reais aportados pelo Rioprevidência em investimentos ligados ao Banco Master. A medida ocorre após investigação da Polícia Federal sobre o repasse, no âmbito da operação Compliance Zero.
O anúncio foi feito pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo é ressaltar que o estado empregará ações judiciais para recompor parte do montante de quase 3 bilhões transferidos ao Master.
A PF aponta que Cláudio Castro, ex-governador, e o empresário Daniel Vorcaro teriam mantido relação próxima, facilitando os aportes. A decisão de liberar recursos para o Master é alvo de avaliação por autoridades federais, com defesa de Castro negando as acusações.
Investigação e desdobramentos
Segundo Couto, o Rio pode recorrer a créditos de 20 bilhões de reais devidos pela Petrobras para abater dívidas com a União, no âmbito do Propag. O crédito envolve ações judiciais que contestam o não recolhimento do ICMS pelo Estado, com possibilidade de acordo em andamento.
Durigan declarou que participou de negociações favoráveis aos pleitos apresentados pelo estado, porém não confirmou quais acordos teriam sido aceitos. O governo ainda analisa impactos financeiros ligados ao regime de recuperação fiscal.
Dívida, adesão e pagamentos
No início de maio, o presidente Lula autorizou a adesão do Rio ao Propag, com parcelas mensais previstas de 113 milhões de reais, elevando-se a 200 bilhões de reais em cinco anos. O governador interino destacou o esforço de contenção de despesas como parte da resposta estadual a esse cenário financeiro.
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