Senado discute proteção aos oceanos em sessão especial no Dia Mundial

Senado realiza sessão solene em Brasília às 16h, no dia 8 de junho, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos, com transmissão pela TV Senado.
O evento reúne parlamentares, pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes de comunidades pesqueiras para debater proteção dos mares e políticas públicas.
Entre os temas estão o Projeto de Lei 2.524/2022, que visa reduzir poluição por plásticos e incentivar a economia circular, e o PL 4.789/2024, a Nova Lei da Pesca, já enviado à Câmara dos Deputados.
A solenidade homenageia profissionais, pesquisadores e lideranças da conservação oceânica; confirmaram presença o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a velejadora Heloisa Schurmann e outras autoridades.
Os oceanos são essenciais para a vida no planeta, respondendo por grande parte do oxigênio, absorção de calor e emissão de dióxido de carbono; no Brasil, mais de dois milhões de pessoas dependem de recursos marinhos.

O Senado realiza nesta segunda-feira, 8 de junho, uma sessão solene para marcar o Dia Mundial dos Oceanos. Parlamentares, cientistas, ambientalistas e representantes de comunidades pesqueiras devem discutir proteção dos mares e políticas públicas relacionadas. A sessão ocorre em meio a pedidos de maior atenção à agenda oceânica.

O evento acontece às 16h no Senado, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal da TV Senado no YouTube. A iniciativa partiu de requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e contou com apoio de outros parlamentares.

Para o debate, destacam-se propostas consideradas estratégicas para o desenvolvimento sustentável. O Projeto de Lei 2524/2022 visa reduzir poluição por plásticos e promover economia circular, ainda sem parecer na CAE. Outro foco é o PL 4789/2024, conhecido como Nova Lei da Pesca, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e que aguarda análise na Câmara.

Entre os convidados confirmados estão o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Capobianco; a velejadora Heloisa Schurmann, da Voz dos Oceanos; o diretor-geral do Inpo, Segen Estefen; a professora Carina Costa de Oliveira (UnB); e o representante de comunidades pesqueiras, Carlos Alberto Pinto dos Santos.

Propostas em pauta

O diálogo deve abordar ações para reduzir impactos ambientais e fomentar a integração do oceano às estratégias de desenvolvimento do país, destacando os aspectos ambientais, econômicos e sociais. A solenidade também prestará homenagem a profissionais e lideranças da conservação marinha.

Importância ecológica

Os oceanos cobrem cerca de 71% da superfície terrestre e são vitais para a vida no planeta. Eles produzem boa parte do oxigênio, absorvem calor e capturam parte das emissões de CO2. Ainda assim, estimativas indicam que grande parte do ambiente marinho permanece pouco estudada.

Dados indicam que aproximadamente 80% dos oceanos ainda não foram explorados cientificamente, e mais de 90% das espécies marinhas estão sem catalogação. No Brasil, mais de 2 milhões de pessoas dependem diretamente do mar para renda e sustento, especialmente comunidades pesqueiras.