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Senado não facilita Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ

Senado não facilitará a nomeação de Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ, ante oposição esperada no plenário após aprovação na CCJ

O ministro Benedito Gonçalves em sessão do TSE, em janeiro de 2023. (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
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  • O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 21 votos a 5 para ser corregedor do CNJ, mas deverá enfrentar oposição no plenário do Senado.
  • A tendência de resistência não é inédita: a indicação de “Bessias” teve aprovação na CCJ, mas foi recusada pelo plenário, marco que não ocorre há cerca de 135 anos.
  • A oposição às posições de Gonçalves envolve críticas a posicionamentos politizados contra Jair Bolsonaro e Deltan Dallagnol, além de menção à frase “missão dada, missão cumprida” proferida durante a diplomação de Lula.
  • No tema externo, EUA classificaram facções brasileiras como terroristas, o que gerou reação da Polícia Federal, que disse ver equívoco no governo americano, e afirmou que coopera com os EUA para combater o crime.
  • Em relação à segurança pública, o texto apresenta números de violência e acidentes nas estradas brasileiras durante o feriado de Corpus Christi, destacando que houve mais vítimas em rodovias federais do que em alguns desastres naturais no exterior.

O Senado não facilitou a tarefa de Benedito Gonçalves para ocupar o cargo de corregedor do CNJ, segundo informações apuradas. A indicação já passou pela CCJ, com placar de 21 votos a 5, mas enfrenta resistência no plenário.

Gonçalves é ministro do STJ e integrou o antigo Tribunal Superior Eleitoral. A direção do Senado tem sinalizado que a sabatina pode enfrentar dificuldades, assim como ocorreu com o caso conhecido como “Bessias”, que teve aprovação na CCJ e recusa no plenário, algo inédito em 135 anos.

A oposição ao indicado aponta posições consideradas politizadas, sobretudo em relação a Jair Bolsonaro e o procurador Deltan Dallagnol, citando histórico de atuação no TSE. A expectativa é de que a tramitação no plenário seja mais acirrada do que a da comissão.

O corregedor do CNJ atua no julgamento de juízes, com exceção dos ministros do Supremo, cuja jurisdição compete ao Senado, segundo o regime institucional do país. A depender do ambiente político, a confirmação de Gonçalves pode exigir negociações e ajustes na pauta.

Benedito Gonçalves ficou conhecido por declarações envolvendo o processo de diplomação de Lula, cuja repercussão foi expressiva na imprensa. A defesa do indicado sustenta que o mérito técnico deve prevalecer sobre fatores político-partidários.

No contexto institucional, o Senado tem enfatizado a necessidade de equilíbrio e conformidade com o regimento para indicar o novo corregedor. A próxima etapa envolve sabatina e votação no plenário, com atenção a eventuais emendas ou ajustes de composição da equipe do CNJ.

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