CNT defende diálogo sobre flexibilização da jornada de trabalho

Entidades do setor Comercial e Industrial pedem aprovação da PEC 12/2026, apelidada de PEC do trabalho flexível, em carta aberta aos senadores.
A carta é assinada por CNI, CNC, CNA e Fiesp, representando mais de quarenta milhões de empregos e noventa e um por cento do PIB.
CNT afirma que a PEC do Trabalho Flexível permite ao trabalhador escolher quantos dias por semana trabalhar e não retira direitos, mas ainda não é hora de implementação via emenda constitucional sem debate.
O setor teme que a redução da jornada de 44 para 40 horas gere inflação, perda de poder de compra e aumente custos para empresários, com estimativa de roughly 10% de elevação de custos no transporte, impactando em torno de R$ 11 a R$ 12 bilhões por ano.
Segundo Vander Costa, coexistência entre as propostas é viável, e o Senado deveria seguir rito constitucional com comissão, audiências públicas e votação em dois turnos.

O presidente da CNT, Confederação Nacional do Transporte, afirmou apoiar o debate sobre flexibilização da jornada de trabalho. A declaração ocorre em meio à tramitação da PEC 12/2026, conhecida como PEC do Trabalho Flexível, proposta por 36 parlamentares.

Entidades do setor comercial e industrial publicaram uma carta aberta pedindo a aprovação da PEC. Assinam CNI, CNC, CNA e Fiesp, que juntas representam mais de 40 milhões de empregos e 91% do PIB. O documento defende a flexibilização como alternativa à recente PEC que acabou com a escala 6×1.

Terça-feira, 9, as entidades ressaltaram que a rigidez da proposta aprovada na Câmara pode elevar custos de produtos e prejudicar trabalhadores que recebem comissões. O grupo aponta riscos de inflação e perda de poder de compra para a população.

Impactos econômicos

Vander Costa disse que reduzir a jornada de 44 para 40 horas pode elevar custos para empresários, com efeitos em preços e remuneração. Em avaliações técnicas, o setor de transportes estima aumento de cerca de 10% nos custos, refletindo em bilhões de reais por ano.

Sobre a coexistência das duas propostas, o dirigente afirmou que as duas podem conviver, permitindo a opção ao trabalhador. A PEC do Trabalho Flexível é apresentada como modelo semelhante ao norte-americano, com escolha sobre quantos dias trabalhar.

O presidente da CNT pediu que o Senado siga o rito constitucional, com formação de comissão, audiências públicas e votação em dois turnos com interstício. O objetivo é permitir amplo debate antes de qualquer mudança constitucional.