- A Fiesp, junto com confederações, lançou carta aberta com mais de cem assinaturas apoiando a PEC 12/2026, da atuação flexível no trabalho.
- A proposta permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional da CLT e um modelo flexível baseado em horas.
- O texto sustenta que o trabalhador pode ajustar a jornada conforme necessidades, mantendo direitos como 13º salário, férias, FGTS e aviso prévio.
- Assinam a carta além da Fiesp as confederações CACB, CNA, CNC, CNI e CNT, entre outras entidades.
- A medida surge como alternativa à proposta que prevê o fim da escala 6×1, defendendo maior flexibilidade na relação de trabalho.
A Fiesp lançou, nesta terça-feira (9), uma carta aberta em apoio à PEC 12/2026, que propõe o trabalho flexível. O documento reúne mais de 100 signatários entre confederações, associações, sindicatos e entidades empresariais.
A PEC 12 diverge da proposta de fim da escala 6×1 e permite que o trabalhador escolha entre o regime da CLT tradicional ou um modelo baseado em horas trabalhadas. A ideia é manter direitos como 13º, férias, FGTS e aviso prévio.
Além da Fiesp, assinam a carta a CACB, CNA, CNC, CNI e CNT, entre outras entidades. O eixo é ampliar a autonomia do trabalhador para ajustar a jornada conforme demandas pessoais e profissionais, sem abrir mão de direitos trabalhistas.
Contexto e objetivos
O documento ressalta que a medida pode favorecer quem precisa de maior flexibilidade, como em períodos de pico de atividade ou de cuidados familiares. A carta destaca que a escolha seria individual, com proteção dos direitos já assegurados pela legislação vigente.
Autores apontam que a adoção do modelo flexível pode impactar a relação entre empregadores e empregados, influenciando custos, produtividade e oferta de vagas. O tema está em debate no Senado Federal.
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