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Governo não deve retirar urgência de PL que acaba com a escala 6×1

Governo mantém urgência em PL que elimina escala 6×1 para pressionar Senado e viabilizar PEC, mantendo pauta travada na Câmara

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva PT Palácio do Planalto no lançamento do Novo Desenrola Brasil Metropoles 8
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  • O governo Lula defende manter a urgência do PL que encerra a escala 6×1 para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • A permanência da urgência trava a pauta da Câmara, impedindo a votação de projetos até que o tema seja analisado pelo plenário.
  • A PEC com teor similar já foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, com 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
  • O texto prevê redução da jornada de 44 para 42 horas semanais em sessenta dias após a promulgação e, em quatorze meses, para 40 horas semanais.
  • Após acordo, a PEC tratará da jornada, enquanto o PL do governo regulamentaria aspectos específicos; o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não houve confirmação sobre retirada da urgência.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva não deve retirar a urgência do PL que acaba com a escala 6×1, mantendo pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A medida é prioridade para a campanha de reeleição do petista.

A pauta está travada na Câmara, impedindo votações até que o projeto seja colocado em pauta e analisado pelo plenário. A urgência facilita a tramitação do texto.

A PEC já recebeu aprovação na Câmara em 27 de maio, com amplia maioria. O texto reduz a jornada de 44 para 42 horas semanais em 60 dias e chegará a 40 horas em 14 meses.

Contexto político

Entre Câmara e Planalto, houve acordo de que a PEC tratará da redução da jornada, enquanto o PL disciplinará aspectos específicos da medida. O objetivo é avançar a pauta conjunta, mas cada projeto tem trâmite próprio.

O governo busca pautar a PEC no Senado para ganhar tempo e manter a pressão sobre Alcolumbre. A estratégia envolve a defesa da urgência para manter o foco na aprovação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não houve confirmação firme sobre a retirada da urgência. A discussão permanece sem definição pública até o momento.

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