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Lula e ministros posam com placa em apoio ao Pix no Conselhão

Defesa do Pix reforça soberania brasileira durante o CDESS; EUA avalia tarifa de 25% sobre produtos nacionais

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  • Lula, Geraldo Alckmin e ministros posaram com uma placa “O Pix é do Brasil” na 7a reunião plenária do CDESS, no Palácio Itamaraty.
  • O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, disse que o Pix do Brasil é registrado como marca de grande renome pelo INPI, protegendo a marca e o símbolo.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a primeira tarefa é proteger a soberania, especialmente o Pix.
  • O governo dos Estados Unidos discute tarifas sobre produtos brasileiros, com possível sobretaxa de 25% ou 12,5%, segundo acusações sob a Seção 301.
  • As investigações mencionadas envolvem o Pix, decisões sobre big techs brasileiras e o acesso ao etanol, sob a mesma base legal.

Durante a 7ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o presidente Lula, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros, posou com uma placa com a Bandeira do Brasil e a frase O Pix é do Brasil, em defesa do sistema de pagamentos instantâneos. O encontro ocorreu no Palácio Itamaraty, com o tema Da soberania nacional ao protagonismo global.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, explicou que o Pix do Brasil é registrado pelo INPI como marca de grande renome, proteção máxima prevista pela legislação de propriedade industrial.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que proteger a soberania brasileira, especialmente o Pix, é a prioridade da pasta. Segundo ele, o Brasil lidera em reconhecimento internacional e pretende manter esse status com respeito às relações com outros países.

No mesmo evento, a abertura abordou questões sobre tarifas propostas pelos Estados Unidos para importações brasileiras. O embaixador Mauro Vieira chamou as sanções de unilaterais e injustificadas, e o secretário de Relações Institucionais, José Guimarães, destacou o caráter participativo do CDESS na resposta ao tema.

Ameaça de novas tarifas

O governo americano analisa duas hipóteses de taxação sobre produtos brasileiros. Uma possibilidade é uma sobretaxa de 25%, com base em práticas consideradas irrazoadas na investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). Entre os itens citados estariam o Pix, decisões da Justiça brasileira envolvendo grandes empresas de tecnologia e o setor de etanol.

Outra medida discutida envolve um acréscimo de 12,5%, alegando inadequações do Brasil em impedir a importação de produtos manufaturados obtidos com trabalho forçado. As investigações se embasam na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

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