- O Senado, pela Comissão de Assuntos Sociais, aprovou o reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais em votação simbólica.
- Os senadores rejeitaram as mudanças propostas pela Câmara dos Deputados e mantiveram a redação original já aprovada pelo Senado em 2024.
- A parlamentar Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a rejeição das alterações e destacou que o texto original assegura direitos desde a entrada em vigor, sem depender de instrumentos de avaliação futuros.
- O projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
- A síndrome de Tourette é caracterizada por tiques motores e vocais involuntários e pode estar associada a outras condições como TDAH, TOC e TEA.
Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, foi aprovada nesta quarta-feira (10) uma proposta que reconhece a síndrome de Tourette como deficiência para fins legais. A votação ocorreu de forma simbólica, mantendo o texto original. O objetivo é assegurar direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A Câmara dos Deputados havia apresentado um substitutivo, que foi rejeitado pelos senadores. Com isso, a matéria retoma o texto já aprovado pelo Senado em 2024. A decisão foi defendida pela relatora, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
Segundo a parlamentar, o texto mantém direitos desde a vigência da lei, sem depender de futuros instrumentos de avaliação. A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Próximos passos
A partir da avaliação na comissão temática, o projeto reúne informações para eventuais ajustes. Não há prazo definido para a próxima sabatina, mas a tramitação depende da pauta do Senado.
A Tourette é descrita como condição neurológica hereditária típica da infância, com tiques motores e vocais involuntários. Frequentemente envolve comorbidades como TDAH,TOC e TEA, além de possíveis dificuldades de aprendizagem.
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