Tabata propõe alteração na definição de misoginia; entenda

A deputada Tabata Amaral propôs substituir os termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação” para caracterizar a misoginia.
A ideia é manter a uniformidade entre legislação penal e processual penal sobre o tema, com base na condição de mulher.
O texto mantém a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes motivados por misoginia, apesar das mudanças conceituais.
A previsão é de que o parecer seja votado no colegiado até o dia 16 de junho.
Tabata destacou ações contra a chamada machosfera na internet, defendendo a suspensão de contas e a monetização de conteúdos que disseminam hostilidade às mulheres.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho de criminalização da misoginia, apresentou uma proposta para alterar o conceito do crime. A mudança envolve substituir os termos odío e aversão por menosprezo ou discriminação em razão da condição de mulher. A justificativa é manter a uniformidade conceitual da legislação penal.

Segundo o texto, a ideia é manter a equiparação da misoginia ao racismo, prevista no projeto, com as mesmas consequências legais, como inafiançável e imprescritível. A pena prevista para crimes praticados por misoginia continua entre 2 e 5 anos de reclusão, além de multa. A votação no colegiado está prevista até o dia 16 de junho.

Machosfera

Tabata considera avançar a aprovação como um marco civilizatório e aponta a atuação de comunidades online associadas à chamada machosfera. Ela afirma que tais grupos divulgam mensagens de hostilidade contra o público feminino, especialmente entre jovens, e defende a suspensão de contas e a monetização de conteúdos relacionados.

A parlamentar ressaltou a necessidade de votar o texto ainda neste mês, para atualizar a legislação. A ausência de atualização congela a possibilidade de punir determinados crimes contra mulheres, segundo a dirigente. O objetivo é impedir que criminosos se sintam encorajados a atacar mulheres.