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Defesa de ministro do STJ afirma que provas afastam acusações analisadas pelo CNJ

Defesa de ministro do STJ afirma que provas afastam acusações de assédio; CNJ segue analisando o processo

Procedimento disciplinar envolvendo o ministro segue em análise no CNJ
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  • A defesa do ministro Marco Aurélio Buzzi afirma que a instrução probatória realizada no CNJ reuniu elementos que afastariam as acusações de assédio sexual.
  • A investigação começou após denúncia de uma jovem de 18 anos por importunação sexual na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina, e de uma servidora pública que denunciou crime sexual no ambiente de trabalho; o ministro está afastado.
  • Segundo a defesa, depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudo médico e perícia indicam que não houve a importunação relatada na praia.
  • Em relação ao ambiente de trabalho, a defesa sustenta que não havia condições para que o ministro e a servidora permanecessem sozinhos no gabinete nas circunstâncias descritas, e que testemunhas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio.
  • A defesa respeita a decisão das denunciantes de não depor, mas afirma que a ausência de relatos limitou o esclarecimento; o procedimento segue no CNJ e há confiança na inocência do ministro.

A defesa do ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, afirma que a instrução probatória realizada nesta quinta-feira (11) no CNJ reuniu elementos que afastariam as acusações de assédio sexual. O processo disciplinar está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça.

A investigação teve início após a denúncia de uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido importunada sexualmente na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina. Em seguida, outra denúncia, de uma servidora pública, também foi apresentada ao CNJ. Por conta das acusações, o ministro está afastado das funções.

Segundo a defesa, depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudo médico e perícia técnica indicam que não houve o episódio de importunação relatado na praia. Em relação ao ambiente de trabalho, a defesa sustenta que a apuração não comprovou condições para que o ministro e a servidora ficassem sozinhos no gabinete.

A defesa ressalta que as denunciantes não prestaram depoimento nas audiências, o que, segundo eles, limitou o esclarecimento dos fatos. Não houve confirmação de relatos de assédio por parte de testemunhas ou de outros envolvidos.

Avanço do processo no CNJ

O procedimento disciplinar continua em análise no CNJ. A defesa afirma confiar na atuação da comissão e espera que a conclusão reconheça a inocência do ministro.

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