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Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Senador Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima, afirmando que prazos da eleição ordinária cerceiam o registro do candidato

Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) em discurso à tribuna.
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  • Em plenário, o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que dificultam o registro da candidatura de Arthur Henrique à eleição suplementar para o governo de Roraima.
  • A disputa foi convocada após a cassação do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião.
  • O impasse envolve a exigência de desincompatibilização com prazos semelhantes aos das eleições ordinárias, segundo o senador, o que ele afirma não se aplicar a uma eleição convocada após cassação de mandato.
  • Dr. Hiran afirma que houve interferência de um ministro do Supremo, Flávio Dino, em uma questão eleitoral, cerceando o direito de registro do candidato.
  • A liminar teria exigido desincompatibilização de três, quatro ou seis meses, mesmo em contexto em que os interessados não teriam tido tempo para se afastar dos cargos devido ao fator superveniente.

Em Plenário, na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, dificultam o registro da candidatura do ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique na eleição suplementar para o governo de Roraima. A eleição foi convocada após a cassação do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião.

O parlamentar afirmou que o impasse envolve o cumprimento de prazos de desincompatibilização para candidatos ao pleito suplementar. Segundo ele, as regras das eleições ordinárias não deveriam ser usadas da mesma forma nesse contexto.

Dr. Hiran argumentou ainda que não houve preparo adequado para o afastamento de ocupantes de cargos, já que a disputa foi instaurada de forma superveniente. Em sua leitura, houve interferência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou o direito de registro do candidato.

O senador destacou que o cenário exige avaliação cuidadosa das regras aplicáveis ao pleito de Roraima, sem considerar critérios de desincompatibilização baseados apenas em eleições anteriores. Arthur Henrique é o ex-prefeito de Boa Vista, nome em foco na disputa.

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