Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas

Lula entregou 18 títulos de domínio para nove comunidades quilombolas em seis estados, beneficiando 1.780 famílias e cobrindo 11,6 mil hectares.
O evento, em Brasília, reuniu cerca de 500 mulheres quilombolas e teve como pauta a proteção territorial e a justiça climática.
Com as entregas, a gestão atual soma 74 títulos emitidos, em 93 mil hectares, atendendo 8.317 famílias — cerca de 34% de todos os títulos já emitidos pelo Incra na história.
Junto dos títulos, houve anúncio de crédito habitação de R$ 19 milhões para a comunidade Kalunga, beneficiando 200 famílias para desenvolvimento e moradias.
Além disso, houve avanços em etapas prévias: quatro decretos de interesse social para 333 famílias em 897 hectares, portaria de reconhecimento de Porto Leocádio (GO) para 20 famílias e cinco RTIDs para about 800 famílias e 22 mil hectares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 18 títulos de domínio de territórios quilombolas a 1.780 famílias, nesta quinta-feira, no Distrito Federal. O ato ocorreu durante encontro de mulheres quilombolas, organizado pela Conaq, com participação de cerca de 500 mulheres. Ao todo, as áreas somam 11,6 mil hectares.

Além da entrega, o governo divulgou avanços na regularização fundiária e no acesso a crédito. Lula ressaltou a história de exclusão enfrentada por negras e trabalhadores pobres, destacando a importância das ações de reparação histórica.

A ministra Fernanda Haberkorn, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, destacou números da gestão: 74 títulos emitidos, abrangendo 93 mil hectares, beneficiando 8.317 famílias. O montante representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já expedidos pelo Incra.

Distribuição dos 18 títulos quilombolas

Kalunga do Mimoso (TO): 4 títulos para 250 famílias em 4.211 ha.

Kalunga (GO): 2 títulos para 888 famílias em 6.221 ha.

Invernada dos Negros (SC): 5 títulos para 84 famílias em 111 ha.

Charco/Juçaral (MA): 3 títulos para 137 famílias em 690 ha.

Mel da Pedreira (AP): 1 título para 14 famílias em 127 ha.

Nova Batalhinha (BA): 1 título para 20 famílias em 67 ha.

Mata de São Benedito (MA): 1 título para 35 famílias em 194 ha.

Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): 1 título para 352 famílias em 51 ha.

Avanços adicionais e etapas prévias

O governo também confirmou ações de regularização de outros territórios via decretos de interesse social para 333 famílias em quase 898 ha, incluindo áreas na BA, RJ e SC, com valor estimado de desapropriação em torno de 14,5 milhões de reais. A titulação é apresentada como reparação histórica pelo kagamitan.

Ainda, o Incra anunciou a publicação de portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares. Também foram anunciados cinco RTIDs para territórios em PI, RJ, SP, RN e BA, envolvendo cerca de 800 famílias e 22 mil hectares.