- O Senado aprovou a renegociação da dívida de produtores rurais, conforme o PL 5.122/2023, com carência para início dos pagamentos, juros reduzidos e extensão do prazo para quitar os débitos.
- Como houve alterações no Senado, o texto volta a tramitar na Câmara para nova análise.
A renegociação da dívida de produtores rurais recebeu a aprovação do Senado na quarta-feira, 10. A proposta, conhecida como PL 5.122/2023, prevê carência para iniciar os pagamentos, juros reduzidos e extensão do prazo de quitação.
Com mudanças promovidas pelos senadores, o texto depende de nova análise pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. A matéria mantém o objetivo de facilitar o cumprimento das dívidas por parte do setor agropecuário.
Segundo o relator, as modificações visam ajustar critérios de elegibilidade e prazos, sem alterar o conceito central de renegociação. A decisão do Senado ocorreu após debates sobre impactos financeiros e sociais para produtores.
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