TCU aponta falha no combate à pobreza e divulga índice para orientar políticas

O TCU aponta fragilidade no combate à pobreza pela ausência de um indicador nacional, apesar de bilhões investidos em programas sociais.
O tribunal criou o Índice Multidimensional de Pobreza para Auditorias (IMP-A), que avalia cinco dimensões: educação, saúde, moradia, trabalho e vulnerabilidade social.
Entre 2016 e 2024 houve redução da pobreza multidimensional, com melhorias nos grupos pobres e extremamente pobres, porém as privações são mais expressivas nas regiões Norte e Nordeste.
O aumento de investimentos em proteção social e saúde está ligado à queda da pobreza, mas a eficiência varia entre os estados, e a integração de dados ainda é falha. O Cadasto Único (CadÚnico) não se conecta plenamente a sistemas de saúde e trabalho.
O TCU recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o IBGE e o Ministério do Planejamento, avaliar a criação de uma métrica oficial de pobreza multidimensional.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta fragilidade estrutural no combate à pobreza devido à ausência de um indicador nacional abrangente. O relatório, sob relatoria do ministro Augusto Nardes, destaca que o Brasil investe bilhões em programas sociais, mas não acompanha resultados de forma integrada.

Segundo o TCU, a falta de métrica oficial complica a avaliação da eficácia dos gastos e o aprimoramento de políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis. A análise recomenda a adoção de uma métrica central para orientar decisões de governo.

Para suprir a lacuna, o tribunal criou o Índice Multidimensional de Pobreza para Auditorias (IMP-A). Diferente de métricas baseadas apenas na renda, ele usa cinco dimensões: educação, saúde, moradia, trabalho e vulnerabilidade social.

O IMP-A mostrou redução da pobreza multidimensional entre 2016 e 2024, com melhoria relevante entre os grupos pobres e extremamente pobres. Mesmo assim, as desigualdades regionais permanecem, com maiores privações no Norte e no Nordeste.

A avaliação também aponta que o aumento de investimentos em proteção social e saúde está associado à queda da pobreza, mas a eficiência varia entre estados. Alguns governos transformam recursos em ganhos reais, outros não.

Outra evidência aponta falha na integração de dados. O CadÚnico, base dos programas sociais, não está plenamente conectado aos sistemas de saúde e trabalho. Essa falta de conectividade dificulta o diagnóstico de necessidades e o monitoramento de impactos.

Diante do cenário, o TCU enviou uma recomendação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ao IBGE e ao Ministério do Planejamento. A sugestão é avaliar a criação de uma métrica oficial de pobreza multidimensional para o país.

Segundo Augusto Nardes, a medida é urgente para a governança pública. Não é possível administrar com precisão o que não é medido de forma adequada, afirmou o ministro durante a divulgação do estudo.