ANP responsabiliza Trump e recua em alterações no mercado de gás de cozinha

A ANP interrompeu o andamento do projeto que permitiria envase de botijões em bases remotas, mantendo o GLP sob o formato atual.
A medida foi apresentada pela gestão da Agência como resposta à guerra entre Estados Unidos e Irã, que exigiu realocar equipes para impactos da crise energética.
Governo e empresas criticaram as mudanças, com o Ministério de Minas e Energia temendo que o “Gás do Povo” fique comprometido e que a segurança dos vasilhames fique comprometida.
O formato de sandbox regulatório foi criticado por não esclarecer testes, prazos e garantias, contribuindo para a decisão de adiar as propostas.
O setor, que movimenta cerca de R$ 60 bilhões ao ano, é dominado por Copa Energia, Ultragaz, Supergasbras e Nacional Gás, responsáveis por aproximadamente 90% do mercado de botijões.

A ANP anunciou a suspensão do andamento de mudanças regulatórias que permitiriam o envase de GLP em bases remotas, sob o argumento de preservar o abastecimento durante o atual contexto de tensão geopolítica. A decisão ocorreu após reunião entre diretores da agência, representantes do governo e do setor, na qual ficou evidente a fragilidade de concluir a tramitação do tema no momento.

Os dirigentes da ANP alegaram que a guerra envolvendo Estados Unidos e Irã elevou a demanda por atuação da agência e demandou mais foco de pessoal. O diretor-geral Artur Watt propôs o estudo de realocação de quadro para enfrentar as atividades mais urgentes, sem efetivar as mudanças no ambiente regulatório.

Segundo apuração do NeoFeed, o recuo estaria ligado à dificuldade de apresentar respostas estáveis para a segurança jurídica do setor. O formato de sandbox regulatório também não agradou, por não esclarecer prazos e funcionamento, o que ampliou as resistência internas e externas.

A decisão ocorreu após cobranças públicas do governo federal, especialmente do Ministério de Minas e Energia, que chegou a enviar ofício aos diretores negando o avanço das alterações. As mudanças envolviam, entre outros pontos, o fim da exclusividade de marca dos botijões e o risco de desproteção de manutenção dos vasilhames.

Outro aspecto discutido era o impacto sobre o programa social Gás do Povo, que subsidia cargas de GLP a famílias de baixa renda. Empresas do setor argumentaram que o envase remoto e a flexibilização da exclusividade poderiam desincentivar investimentos e comprometer a oferta, com projeção de mais de 2 bilhões de reais em aportes sob risco.

No contexto, o Sindigás classificou a decisão como prudente e responsável regulatoriamente, ressaltando a necessidade de estudos adicionais diante de pautas urgentes do mercado. A entidade também destacou preocupações sobre segurança de consumidores, evasão fiscal e atuação do crime organizado caso as propostas avançassem.

O mercado de GLP movimenta cerca de 60 bilhões de reais por ano no Brasil, com participação expressiva de distribuidoras. Hoje, Copa Energia, Ultragaz, Supergasbras e Nacional Gás respondem por boa parte do abastecimento de botijões a mais de 66 milhões de domicílios, conforme dados setoriais.

Registros e próximos passos

A ANP não confirmou data para retomada da tramitação.
A agência deverá avaliar impactos operacionais e regulatórios antes de qualquer novo movimento.
Empresas do setor aguardam orientações claras sobre segurança jurídica e prazos para eventuais testes regulatórios.