Fachin cria grupo para estudar reforma do Judiciário e amenizar divisão no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para debater uma reforma do Judiciário, buscando amenizar a divisão na Corte.
A iniciativa acontece após críticas de Flávio Dino e de ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que contestam o momento e a necessidade de discutir mudanças estruturais.
O grupo atua em três frentes: estudo de reformas, criação de um código de ética e regulação do sistema remuneratório, com o objetivo de ser concluído até o fim do ano.
Rodrigo Mudrovitsch, ligado a Gilmar Mendes, integra o estudo, que deverá apresentar propostas ao Congresso Nacional. Carmen Lúcia ficou responsável por redigir o texto do código de ética.
O relator da reforma será o desembargador Ney Bello, e o grupo também contará com membros do STJ, além de acadêmicos e representantes da sociedade.

Em Brasília, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para acompanhar uma reforma do Judiciário. A iniciativa surge como resposta a tensões internas na corte e visa temas estruturais, incluindo mudanças no código de ética.

A proposta ganhou resistência entre ministros próximos a Fachin, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que questionam o momento e o foco da discussão, citando o impacto de escândalos recentes. Força oposicionista também envolve o ministro Flávio Dino.

Fachin busca amenizar a fragmentação entre os integrantes do tribunal ao convidar juristas próximos a diferentes alas, dentre eles Rodrigo Mudrovitsch, ligado a Gilmar Mendes, para integrar o grupo de estudo. A expectativa é concluir o trabalho ainda neste ano.

O objetivo do grupo é apresentar um texto que possa servir de base para eventual encaminhamento ao Congresso Nacional, com foco em modernização e credibilidade do Judiciário. A ideia é que as pautas avancem em paralelo, sem esperar consenso único.

Além da reforma no Judiciário, Fachin mantém planos para um código de ética antigo em debate na corte. A ministra Cármen Lúcia ficou responsável por redigir o texto, com previsão de conclusão até o fim do ano.

Outra frente envolve a regulação do sistema remuneratório, discutida no CNJ, do qual Fachin também é presidente. A meta é coordenar as três frentes para fortalecer eficiência, acesso à justiça e confiança pública.

Participantes e desdobramentos

O grupo conta com Ney Bello, desembargador do TRF da 1ª Região e relator da proposta, ligado a Gilmar Mendes.também integram o time Jorge Levi, ex-assessor de Moraes, Oscar Vilhena e ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria e Mauro Campbell. A equipe inclui ainda juristas e acadêmicos.

Fachin afirmou à TV Justiça que a agenda estruturante não representa posição de uma única ala da magistratura, enfatizando a participação de representantes dos Três Poderes no debate. O objetivo é uma reforma ampla, com participação institucional.

O grupo deverá ouvir especialistas da academia, da comunidade jurídica e entidades da sociedade civil para embasar a proposta. O texto final, segundo o presidente do STF, será encaminhado ao Congresso para avaliação.