- A Justiça de São Paulo manteve suspensa a instalação do Boulevard São João, conhecido como “Times Square” paulistana, até nova análise, mantendo a liminar vigente desde maio.
- A decisão mantém proibido o início de obras, instalações ou intervenções ligadas aos painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João.
- A prefeitura recorreu, afirmando que o projeto passou por avaliação técnica de órgãos municipais e atende à Lei Cidade Limpa, sendo temporário e com duração prevista de 36 meses.
- A Justiça pediu que prefeitura e responsáveis apresentem documentos detalhados, incluindo cooperação, atas, pareceres urbanísticos, itens de patrimônio histórico e consulta pública.
- O projeto previa telões luminosos em prédios históricos como Cine Paris República, Edifício Herculano de Almeida, Galeria Sampa e Edifício New York, sendo paralisado até nova avaliação judicial.
A Justiça de São Paulo manteve a suspensão do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square” paulistana, impedindo o início de obras com painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João. A decisão de primeira instância permanece após recurso da prefeitura.
A prefeitura argumenta que o projeto passou por avaliação técnica de órgãos como CONPRESP e CPPU, atendendo à Lei Cidade Limpa, e que a intervenção é temporária, com duração prevista de 36 meses. A versão judicial aponta risco à paisagem urbana.
A decisão também sustenta que a implantação pode alterar a paisagem central e impactar bens históricos, culturais e paisagísticos, justificando cautela na fase processual. A magistrada citou a magnitude do empreendimento e impactos à população.
Status do processo e próximos passos
A prefeitura apresentou recurso na última terça, defendendo a legalidade do acordo com a iniciativa privada e a necessidade de cumprir exigências legais. A Justiça exige a apresentação de documentos, como o termo de cooperação, atas técnicas e pareceres urbanísticos.
O projeto previa telões luminosos em prédios históricos da região, incluindo Cine Paris República, Edifício Herculano de Almeida e Galeria Sampa. Com a decisão, a proposta permanece paralisada até nova análise judicial.
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