- O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu ao tribunal superior que interrompa a investigação parlamentar sobre impeachment relacionada ao manejo de um assalto em seu rancho de vida selvagem.
- O pedido foi apresentado na sexta-feira e busca impedir que os legisladores prossigam com a apuração da aptidão dele para o cargo até que haja a decisão de uma contestação judicial já iniciada no mês passado.
- A contestação visa anular as conclusões de um painel que investigou a conduta dele.
- O julgamento dessa ação no tribunal superior está marcado para acontecer entre 2 e 4 de setembro.
O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa pediu ao High Court para suspender uma investigação parlamentar que discute a possibilidade de impeachment, por sua atuação na gestão de um assalto ocorrido em sua fazenda de vida selvagem.
A medida busca impedir que os parlamentares avaliem a aptidão de Ramaphosa para o cargo até que haja decisão sobre um recurso apresentado pelo próprio presidente no mês passado. O objetivo dessa ação é questionar as conclusões de um painel que examinou sua conduta.
Segundo a defesa, o processo no High Court está programado para ocorrer de 2 a 4 de setembro, quando o tribunal deverá decidir sobre a anulação das conclusões do painel. A disputa envolve procedimentos de impeachment e a validade das investigações parlamentares.
Medidas legais
Ramaphosa apresentou a contestação na sexta-feira, buscando manter o status quo institucional enquanto tramita o recurso em curso. O caso ressalta divergências entre o poder executivo e o legislativo sobre a condução de investigações de alta prioridade. A decisão final ainda não foi anunciada.
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