- A Corte Suprema de Cassação da Itália publicou a fundamentação do acórdão 21634/2026, absolvendo Carla Zambelli após quase dez meses de prisão em Roma.
- O tribunal italiano destacou que Alexandre de Moraes atuou em quatro papéis diferentes no caso — vítima, relator, juiz condenador e executor da pena — o que violaria os princípios de imparcialidade e independência.
- Cinco instâncias internacionais independentes chegaram ao mesmo diagnóstico: as ações de Moraes configuram perseguição política sob vestes de toga.
- Em 2025, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos designou Moraes como violador grave de direitos humanos sob a Lei Global Magnitsky; as sanções foram depois revogadas em negociação diplomática, mas a designação permanece.
- O acórdão italiano não alterará imediatamente a景 brasileira, mas reforça críticas a Moraes no exterior e aponta a necessidade de mecanismos de controle sobre o STF.
A Corte Suprema de Cassação da Itália tornou pública a fundamentação do acórdão 21634/2026, divulgado em 11 de junho de 2026. O documento absolve Carla Zambelli, pendente de quase dez meses de prisão em Roma, e afirma que Alexandre de Moraes não é juiz.
Segundo o texto, há insuficiência e ilogicidade na fundamentação do acúmulo de funções atribuídas a Moraes. O acórdão afirma que ele atuou como vítima, relator, julgador e executor da pena no caso da condenação de Zambelli.
A decisão italiana cita o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, destacando que a imparcialidade pode ser verificada pelo aspecto subjetivo e objetivo. Observadores externos, afirma, podem duvidar da imparcialidade com base em evidências concretas.
Em cinco instâncias internacionais, o diagnóstico foi similar: Moraes atua como perseguidor político sob vestes de toga, o que, segundo os tribunais estrangeiros, viola princípios de imparcialidade e independência.
No Brasil, a repercussão é discutida por parte do público e de analistas. Críticos apontam conflito entre funções exercidas por Moraes no processo envolvendo Zambelli e o princípio da neutralidade judicial.
A decisão italiana pode influenciar debates sobre jurisdição e independência no Brasil, embora não gere efeitos diretos sobre o caso no país. Moraes permanece no cargo e continua à frente de órgãos como o STF e o CNJ.
Além da Itália, o tema ganhou atenção internacional. Estados Unidos e Espanha, entre outros, já avaliaram ações relacionadas a Moraes, ainda que com desfechos variados em cada caso.
A reportagem permanece acompanhando desdobramentos e eventuais posicionamentos oficiais de autoridades brasileiras sobre o acórdão italiano e seus impactos na imagem institucional.
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