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Partidos chegam às eleições sem filtros para barrar candidato de facção

MDB é o único entre os oito maiores partidos com norma para coibir filiação de membros de facções criminosas; Abin alerta que milícias e facções podem influenciar eleições

Carro da Polícia Civil durante operação contra a infiltração do PCC em Câmaras Municipais da Grande São Paulo
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  • MDB foi o único entre os oito maiores partidos a oficializar norma específica para coibir filiação de pessoas ligadas a facções criminosas, válida para 2026.
  • Abin alertou em 2025 sobre a capacidade de milícias e facções influenciarem o processo eleitoral brasileiro.
  • Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, as filiações vão até 4 de abril e as convenções ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, com registro das chapas até 15 de agosto.
  • Entre PT, União Brasil, PSD, PP, Republicanos, MDB e Podemos não há aprovação generalizada de triagem pré-filiação; expulsões ou sanções variam conforme cada partido.
  • Casos de infiltração de facções em políticos têm sido alvo de investigações no Rio de Janeiro e em São Paulo, com prisões e repasses de recursos a campanhas relatados pela imprensa.

O cenário eleitoral brasileiro volta a enfrentar o desafio da infiltração do crime organizado. Entre os oito maiores partidos, apenas o MDB oficializou uma norma específica para coibir filiações de membros de organizações criminosas, milícias ou grupos congêneres. A Abin já alertava, em 2025, sobre a capacidade de milícias e facções influenciarem o processo eleitoral.

Os demais partidos pesquisados mantêm regras gerais, mas não estabeleceram filtros pré-filiação. PT, Republicanos, Podemos, PSD, União Brasil, PP e PL não criaram norma específica para impedir filiação de candidatos vinculados a facções. Em geral, apenas prevêem medidas após caso concreto ou punições conforme a legislação.

MDB anuncia norma para 2026

O MDB publicou, em março, norma que veda filiação e candidatura de pessoas ligadas a facções criminosas, milícias ou organizações congêneres. A checagem de antecedentes, origem de recursos e vínculos fica a cargo do próprio partido. A regra vale para 2026.

Entre os outros oito maiores partidos, há menções a desligamentos de filiados, mas nenhuma prevê triagem prévia antes da filiação. PT e Republicanos falam em expulsão após condenação com trânsito em julgado. Podemos e PP citam improbidade administrativa. PSD e União Brasil apenas reproduzem a legislação eleitoral.

Cenário de risco e casos regionais

Relatórios da Abin indicam risco de interferência de milícias e facções no processo eleitoral. Em São Paulo, operações contra fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro levaram à prisão de políticos de MDB, PSD e Podemos, com relação a esquemas envolvendo prefeituras e o PCC. Em 2025, investigações também atingiram lideranças da Alerj.

Rio de Janeiro figura entre os exemplos nacionais de infiltração. O episódio envolvendo TH Joias, ex-deputado estadual ligado a uma facção, gerou questionamentos sobre a filiação de candidatos com histórico criminal. O MDB afirmou que o caso não motiva a norma, que já estava em discussão. Bacellar nega envolvimento direto.

Observação sobre mecanismos de controle

Especialistas apontam que deputados têm acesso a emendas parlamentares, o que facilita repasse financeiro. Questionam-se sistemas de rastreamento e fiscalização. A ideia de um Cadastro Nacional de Indivíduos Afiliados a Facções Criminosas tramita no Conselho Nacional do Ministério Público, mas ainda encontra entraves legais, como a presunção de inocência.

Fontes oficiais não se manifestaram de forma consolidada. O TSE não comentou o levantamento. Partidos citados foram contatados, mas houve ausências de respostas sobre barramentos de filiados ou ações preventivas adotadas.

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