Superlotação em presídios sobe de 150% para 160% em 6 meses

Dados do CNJ indicam que a ocupação dos presídios passou de 150,3% em dezembro de 2025 para 160,7% em junho de 2026, com déficit de 298.875 vagas em 12 de junho de 2026.
Em 1.836 estabelecimentos visitados no último trimestre de 2025 havia 726.149 pessoas privadas de liberdade para 483.258 vagas, resultando em 150,3% de ocupação.
Em 2026, o número de vagas ficou em 484.016 (alta de 0,16%), enquanto a população carcerária subiu para 782.891 pessoas (crescimento de 7,81%).
A superlotação é tema da PEC 32 de 2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; a Câmara aprovou a matéria pela CCJ e uma Comissão Especial temporária deve analisá-la antes do plenário.
Dados do Sisdepen apontam queda de patamar desde 2021; no sistema socioeducativo, a taxa de ocupação é de 64,13% com 11.599 jovens privados de liberdade para 18.088 vagas.

O sistema prisional brasileiro registrou aumento da superlotação nos últimos seis meses. Dados do CNJ, coletados pelo Geopresídios, mostram a taxa de ocupação subir de 150,3% para 160,7% entre dezembro de 2025 e junho de 2026. Em junho, havia déficit de 298.875 vagas.

Entre junho de 2026 e dezembro de 2025, a população carcerária passou de 726.149 para 782.891 pessoas, mesmo com o crescimento das vagas de 483.258 para 484.016. A variação representa alta de 7,81% na população e leve aumento de 0,16% na oferta de vagas.

O levantamento é produzido por diferentes instituições. O CNJ faz inspeções mensais nos presídios, já o Sisdepen consolida dados semestrais enviados pelos estados. A divergência entre as metodologias pode explicar variações nos números apresentados.

Debates sobre PEC 32 de 2015

A PEC 32, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, tem sido tema de discussão política. Críticos afirmam que a medida pode agravar a superlotação, enquanto defensores alegam ganhos de responsabilização juvenil.

Pesquisadores ressaltam que a reincidência é mais alta entre jovens do sistema socioeducativo comparado ao sistema prisional de maioridade mínima. Em relatório do CNJ de 2020, a taxa de retorno ao sistema de todos os infratores é maior entre maiores de 18 anos.

A posição de autoridades estaduais se mistura ao debate. O secretário de Segurança Pública de São Paulo revelou torcida pela aprovação da PEC, argumentando que jovens entre 16 e 17 anos deveriam responder por infrações. Paralelamente, parlamentares contrários citam dados de retorno ao crime para sustentar a oposição.