Violência doméstica cresce e testa redes de proteção no país

Na última sexta-feira, Dia dos Namorados, o presidente Lula pediu aos homens que demonstrem afeto às mulheres para reduzir o machismo no lar. A declaração foi feita ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, em defesa de uma convivência mais pacífica dentro das famílias.

O tema ganha relevância com o Atlas da Violência 2026, produzido pelo Ipea e pelo FBSP, que aponta um “apagão estatístico” de Mortes Violentas por Causa Indeterminada e alerta para a subnotificação de homicídios de gênero. A avaliação coloca em xeque leituras oficiais.

Segundo o relatório, se mortes sem causa básica fossem reclassificadas, o país mostraria uma tendência estável de assassinatos dentro dos lares, sinalizando necessidade de políticas públicas que protejam vítimas diretas e indiretas da violência doméstica.

A pesquisa Retratos dos Feminicídios no Brasil, do FBSP, registrou 1.468 feminicídios em 2025, aumento de 4,7% frente a 2024. Desde 2015, já foram contabilizadas pelo menos 13.703 mulheres assassinadas por gênero, com avanço recente em relação a 2022-2024.

Juliana Brandão, coordenadora temática do FBSP, afirma que o crescimento anual não se explica apenas por melhoria de denúncias, indicando falhas crônicas do poder público na prevenção e proteção. Atinge especialmente a população em idade produtiva.

Dados regionais indicam que Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul apresentaram as maiores taxas de letalidade, enquanto São Paulo teve o maior volume absoluto de casos, com 270 vítimas.

O perfil das vítimas destaca que metade tinha entre 30 e 49 anos, faixa em que muitas são responsáveis pelo sustento e pelos cuidados com filhos. Em mais de 35% dos feminicídios, o crime ocorreu dentro da residência da vítima.

Amparo e proteção

Especialistas ressaltam a necessidade de mudanças estruturais na rede de proteção. A atuação das forças de segurança costuma tratar a violência de gênero como criminalidade comum, o que não corresponde à gravidade do feminicídio dentro de casa.

Cidades menores, com até 20 mil habitantes, apresentam taxas de feminicídio superiores à média nacional, e mais de 70% desses municípios não contam com serviços especializados para mulheres. A interiorização do problema exige atuação descentralizada.

A Defensoria Pública da União atua em apenas 30% das unidades judiciais federais, gerando déficits de acesso à Justiça. A Emenda Constitucional 80/2014 determina que a DPU cubra todo o território, um ponto de debate no STF.

Para enfrentar a lacuna de atendimento, o CNJ e a DPU firmaram acordo para proteger órfãos de feminicídio e permitir acesso à pensão especial prevista na Lei 14.717/2023. Tribunais devem notificar, de ofício, a existência de dependentes.

A defensora-geral federal, Tarcijany Linhares, destaca a necessidade de atuação extrajudicial da DPU junto ao INSS para agilizar a concessão de pensões e reduzir burocracias, ampliando o alcance do direito à assistência.