Campanha de Lula prioriza regulamentação das redes em vez de proibir menores

Campanha de reeleição de Lula prioriza regulamentação das redes em vez de proibir menor de 16 anos.
A proposta de veto para crianças e adolescentes ganhou força após a decisão do Reino Unido, anunciada nesta segunda-feira, mas ainda não foi discutida pela equipe de Lula.
Aliados do PT afirmam que não seria prudente avançar com uma medida tão polêmica neste ano eleitoral.
O ECA Digital, aprovado no fim de 2025, entrou em vigor em março e estabelece medidas de proteção online, maior proteção de dados e responsabilização das plataformas.
A prioridade da campanha é enfatizar o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes, usando o ECA Digital para embasar a defesa da segurança de crianças na internet.

O comitê de campanha de reeleição do presidente Lula está priorizando a regulamentação das redes sociais em vez de defender uma proibição de acesso para menores de 16 anos. A estratégia passa pelo acompanhamento do impacto do ECA Digital, recém-implantado, para embasar propostas futuras sobre o tema.

A proposta, ainda em fase de avaliação interna, mira mais segurança online, proteção de dados e responsabilização das plataformas do que medidas restritivas abrangentes. Aliados de Lula afirmam que uma medida tão polêmica seria inadequada em ano eleitoral, diante de resistências de grandes empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão.

O ECA Digital, aprovado no fim de 2025 e que entrou em vigor em março, criou um marco para proteção de crianças e adolescentes na internet. Em linhas gerais, têm sido discutidas medidas para reduzir práticas manipulativas de influenciadores mirins e ampliar a proteção de dados de usuários jovens.

Regulamentação das redes como foco

O partido aponta o Marco Civil da Internet como referência-chave e planeja avançar em diretrizes que organizem o uso das redes sociais por menores, com ênfase em transparência, responsabilidade de plataformas e educação digital. A estratégia de comunicação também busca explicar, de forma objetiva, como a proteção infantil pode coexistir com a liberdade de expressão no ambiente online.

O cronograma de elaboração do programa de governo ainda envolve diálogo entre diferentes correntes do PT e da sociedade civil. A prioridade declarada é a regulamentação das redes, com o ECA Digital funcionando como subsídio para debates públicos e propostas oficiais.