- A procuradoria-geral da flórida abriu ação civil contra o TikTok, alegando violar lei estadual que restringe o uso de redes sociais por menores.
- A ação, apresentada em st. lucie, sustenta que a plataforma expôs crianças a conteúdo sexual nocivo e a recursos viciantes, como rolagem infinita e notificações.
- A legislação estadual proíbe menores de catorze anos e exige autorização dos pais para crianças de quinze e dezesseis abrirem contas.
- A ação afirma que o TikTok informa aos pais que conteúdo maduro, como drogas, nudez, álcool e palavrões, é “infreqüente”, em contraste com uma avaliação de faixa etária mais alta.
- A empresa disse que está avaliando a queixa e segue atualizando a plataforma em resposta à lei estadual.
Florida acionou o TikTok nesta segunda-feira, em St Lucie County, alegando violação de lei estadual que restringe uso de redes sociais por adolescentes. A ação civil busca responsabilizar a plataforma por supostas falhas de conformidade e proteção aos menores.
A lei, adotada no ano passado, proíbe menores de 14 anos de acessarem redes sociais e exige autorização dos pais para 15 e 16 anos. A acusação afirma que o TikTok engana pais ao minimizar riscos.
Segundo a ação, a empresa apresenta conteúdo adulto como “infrequente” e não adequa as classificações etárias. Alega-se que o rótulo correto seria acima de 16 ou 18, o que evitaria downloads por jovens.
Alega-se ainda que características viciantes, como rolagem contínua e notificações, expõem crianças a conteúdo nocivo e aumentam o tempo de tela, com relatos de uso diário de várias horas.
A defesa do TikTok afirma que a companhia avalia a denúncia e continua atualizando a plataforma em linha com a legislação da Flórida, ressaltando que a segurança é prioridade no serviço.
Contexto: a ação floridense não é a única; ao menos duas dezenas de procuradores gerais estariam examinando alegações sobre dependência do feed e impactos à saúde mental de menores.
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