Menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais a partir de 2027

O governo do Reino Unido anunciou a proibição de acesso de menores de 16 anos a uma gama de redes sociais a partir da primavera de 2027. A medida exige verificação de idade para usuários com mais de 16 anos em algumas plataformas. O objetivo é reduzir riscos online para crianças, segundo o Primeiro-Ministro Keir Starmer, que indicou a expectativa de aprovação antes do Natal.

A lista completa de plataformas ainda não foi publicada, mas o governo confirmou que YouTube, Facebook e X estarão incluídos. Apps como TikTok, Snapchat e Instagram também ficarão inacessíveis a menores de 16 anos. A implementação envolve restrições adicionais a recursos como transmissões ao vivo e contato com estranhos.

Quem está envolvido, quando e onde

O anúncio ocorreu no âmbito das ações do governo britânico para tornar a internet mais segura para jovens. A promulgação deve ocorrer na primavera de 2027, com uma fase de preparação e adaptação para plataformas e usuários.

Como fica a aplicação

Usuários com 16 ou 17 anos poderão precisar comprovar idade para manter o acesso. Muitos adultos não deverão passar por verificação, se já tiverem conta com idade superior a 16, cartão de crédito vinculado ou e-mail verificado de outra forma. Mensagens instantâneas não serão banidas.

Plataformas e funcionalidades restritas

Nebulosa: a proibição não abrange aplicativos de mensagens como WhatsApp e Signal, nem plataformas de jogos online como Roblox. Contudo, certos recursos serão limitados para menores de 16 anos, como a transmissão ao vivo e a possibilidade de contato com estranhos.

YouTube Kids fica isento da norma, e a decisão não afeta o envio de conteúdos educacionais ou familiares dentro dessa alternativa do YouTube.

Mudanças em faixas etárias e debates

A política também avalia restrições de funcionalidades para jovens de 16 e 17 anos, incluindo itens como rolagem infinita e horários de uso. Chats íntimos com IA para menores de 18 anos também estão sob análise de restrição.

A repercussão

A medida foi recebida com apoio de parte da população, incluindo pais que relatam perdas ligadas a danos on-line. Organizações de defesa de crianças pedem cautela para evitar impactos adicionais e maior responsabilidade das plataformas.

Reações de empresas e autoridades

As empresas de tecnologia criticaram aspectos de uma proibição ampla, destacando riscos de migração para ambientes menos regulados. Plataformas defendem que já existem proteções para jovens e que a proibição não resolve todos os problemas.

Líderanças políticas destacaram que a medida transfere poderes regulatórios aos governos, com promessa de ampliar ações futuras. A autoridade de proteção infantil de regiões britânicas também participa do debate sobre eficácia e implementação.

Contexto e dados de apoio

A medida surge após uma consulta pública que recebeu mais de 116 mil respostas. Cerca de 90% dos pais que responderam apoiaram uma proibição para menores de 16 anos, aponta levantamento citado pelo governo.

A análise pública também observa que a proteção de crianças online é tema de tendência internacional, com debates sobre como equilibrar segurança e acesso à informação.

Observação final

A administração ressalta que a proibição não é a solução única e que há planos de aprimorar vigilância e políticas de segurança digital para todas as faixas etárias, conforme o desenvolvimento regulatório avança. As informações completas sobre a lista de plataformas devem ser divulgadas em breve.