Motta convoca reunião de líderes para discutir PL do governo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou para amanhã, às 14h, uma reunião do colégio de líderes para tratar do PL 1838/26, do governo, que acaba com a escala 6×1.
O objetivo é esclarecer pontos do parecer do relator, deputado Léo Prates, para destravar a pauta da Câmara, que está trancada por regime de urgência.
O projeto define jornada de 40 horas semanais na CLT, oito diárias e dois repousos semanais remunerados de 24 horas, conforme texto encaminhado pelo governo em abril.
A matéria tramita com urgência e impede a análise de outras proposições até sua votaçao.
Também será discutado o PL 896/23, que tipifica misoginia como crime equiparado ao racismo, tornado inafiançável e imprescritível, com a deputada Tabata Amaral apresentando alterações ao texto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou para amanhã uma reunião do colégio de líderes para tratar do PL 1838/26, do governo, que propõe eliminar a escala 6×1. O objetivo é esclarecer pontos do parecer do relator, deputado Léo Prates, e destravar a pauta.

O projeto, encaminhado em abril pelo governo, fixa a jornada semanal em 40 horas e prevê oito diárias, com dois descansos semanais remunerados de 24 horas. A tramitação ocorre em regime de urgência, o que impede a análise de outras matérias até a decisão sobre o PL.

Motta comunicou a data da reunião pelo menos 14h antes do encontro marcado para as 14h de hoje. A ideia é esclarecer dúvidas sobre o parecer de Prates e, com a apreciação da matéria, liberar a Câmara para avançar com votações.

O deputado Léo Prates, que também relatou a PEC que reduziu a jornada para 40 horas semanais, participa do debate. A PEC, aprovada pela Câmara, já está sob análise no Senado e poderá influenciar o encaminhamento do PL 1838/26.

Além do tema trabalhista, há discussão sobre o PL 896/23, que pretende equiparar a misoginia a crime como o racismo. A proposição já recebeu parecer favorável do Senado e tramita em conjunto com o tema da misoginia.

A coordenadora do grupo de trabalho sobre misoginia, deputada Tabata Amaral, apresentou uma nova versão do texto. A proposta atualiza definições para reduzir ambiguidades entre ódio, aversão e discriminação com base na condição de mulher.

Motta afirmou que os líderes devem votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana, se houver acordo. A reunião de líderes ocorre após alterações no conteúdo e no formato de alguns dispositivos legais, buscando consenso entre diferentes partidos.