- A Comissão Mista de Orçamento, do Congresso, foi instalada nesta terça-feira (16) com a eleição do deputado Domingos Neto (PSD-CE) como novo presidente.
- O colegiado ficará responsável por analisar as peças orçamentárias e os projetos de crédito apresentados pelo governo; este ano, as funções de relator devem ficar com senadores devido à alternância entre Câmara e Senado.
- Não há consenso para a escolha do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias e nem para a relatoria-geral do Orçamento de 2027; a expectativa é destravar as indiciações nos próximos dias.
- Domingos Neto afirmou que pretende intensificar articulações para indicar o relator da LDO e pediu que as siglas indiquem rapidamente seus integrantes para compor a CMO.
- O governo propõe, no texto da LDO, salário mínimo de R$ 1.717 para o próximo ano; projeta-se também votação de créditos orçamentários em sessão conjunta do Congresso, prevista para quinta-feira (18), incluindo a adequação orçamentária para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta terça-feira (16) no Congresso, com a eleição do deputado Domingos Neto (PSD-CE) como novo presidente. O colegiado será responsável por analisar as peças orçamentárias e os projetos de crédito enviados pelo governo.
Ainda não há consenso sobre o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nem sobre a relatoria-geral do Orçamento de 2027. As funções são alternadas entre Câmara e Senado a cada ano.
Domingos Neto pretende intensificar articulações para destravar a indicação do relator da LDO. Ele pediu aos partidos que indiquem os integrantes da CMO, enfatizando a necessidade de acordo político.
Agora com a instalação, Neto diz que tem legitimidade institucional para contatar líderes e pedir indicações. Ele ressaltou que, sem esse acordo, não era possível agir da mesma forma.
Sobre a votação da LDO antes das eleições, o deputado afirmou que a análise deve ocorrer ainda neste ano, mas é difícil prever sem o relator. A expectativa é de que haja avanço se o acordo político ocorrer nas próximas dias.
A LDO estabelece as prioridades do orçamento anual. O texto do governo, enviado em abril, projeta um salário mínimo de R$ 1.717 para o próximo ano.
Nesta semana, parlamentares devem destravar a votação de projetos de créditos. Eles serão analisados na sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira (18). Entre as propostas está a adequação orçamentária para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
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