Governo restaura Subcomissão de Produção Orgânica no Ministério da Agricultura

Portaria do Diário Oficial da União restabelece a Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, substituindo a comissão anterior.
Define a composição, atribuições e funcionamento da STPOrg, com objetivo de articular ações de produção, certificação, comercialização e consumo de orgânicos.
A STPOrg será formada por representantes do governo, do setor produtivo, da sociedade civil e de entidades de pesquisa e ensino.
A portaria entra em vigor na data de publicação; a comissão terá 60 dias para instalação e definição do regimento interno.
A medida é apresentada como avanço para sustentabilidade, agricultura familiar, agroecologia e economia verde, fortalecendo políticas públicas para o setor orgânico.

O Governo federal restabeleceu a Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A portaria publicada no Diário Oficial da União substitui a comissão anterior e define novos membros para a gestão das políticas do setor orgânico.

A STPOrg terá como objetivo promover a articulação e o fortalecimento das ações ligadas à produção, certificação, comercialização e consumo de produtos orgânicos.

A portaria reforça a importância do setor para a sustentabilidade, a saúde do ambiente e a qualidade de vida dos consumidores. A comissão contará com representantes do governo, do setor produtivo, da sociedade civil e de entidades de pesquisa e ensino.

O governo federal vincula a medida ao desenvolvimento sustentável, ao incentivo à agricultura familiar, à agroecologia e à economia verde. A portaria entra em vigor na data de publicação.

A STPOrg terá 60 dias para instalar-se e definir seu regimento interno, conforme o documento. A iniciativa é vista como avanço na consolidação do setor orgânico no Brasil.

A íntegra da portaria está no Diário Oficial da União, e a expectativa é que a comissão fortaleça e expanda a produção orgânica, atendendo às demandas do mercado e às exigências de sustentabilidade.