Ministra Nancy critica execução que durou 16 anos

Ministra do STJ critica 16 anos de execução de astreinte e afirma que o caso é interminável, destacando morosidade como problema recorrente

Ministra Nancy critica execução que dura 16 anos: "aonde vamos parar?" - Migalhas

Ministra Nancy Andrighi, na 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, criticou a demora de um processo que tramita há 16 anos em fase de execução.
O comentário ocorreu durante sessão e teve como foco um caso relacionado a astreinte (sanção diária).
Uma advogada mencionou decisão proferida em 2010 no REsp 1.185.260, e questionou se o processo já havia transitado em julgado.
Foi informado à ministra que o feito já estava em fase de execução, não mais aguardando trânsito em julgado.
Nancy Andrighi destacou a duração da tramitação, questionando “aonde vamos parar” diante de processos considerados intermináveis.

Na 3ª turma do STJ, a ministra Nancy Andrighi lamentou a duração de um processo em execução que já tramita há 16 anos. O debate ocorreu durante sessão na terça-feira, 16, na instituição.

Durante a sessão, uma advogada citou decisão anterior de 2010 no REsp 1.185.260. Questionada se o caso já transitou em julgado, acompanhamento mostrou que o procedimento estava na fase de execução.

A ministra apontou a demora como preocupação central, enfatizando que 16 anos de execução de uma astreinte configuram atraso significativo. Ela questionou, de forma institucional, até onde pode ir esse tipo de demora.

Segundo o andamento registrado, o processo ainda não teve conclusão na esfera de execução, mantendo-o sob análise no âmbito do STJ. A discussão destacou a necessidade de agilidade em decisões que envolvem cumprimento de ordens e multas.

A pauta da sessão envolvia precedentes e práticas processuais, com a ministra aclarando impactos da morosidade para as partes e para a própria jurisprudência. O caso permanece em tramitação, sem definição de desfecho definitivo.