- O grupo de trabalho da Câmara aprovou o parecer da relatora Tabata Amaral (Partido Socialista Brasileiro – PSB), reformulando a definição de misoginia no PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
- A nova definição passa a considerar misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição a direitos ou ofensa à dignidade da mulher por sua condição de mulher.
- O plenário da Câmara deve analisar o projeto em 29 de junho, após a aprovação no grupo na terça-feira, 16 de junho.
- A mudança visa uniformizar o conceito com normas de violência de gênero, ampliar segurança jurídica e evitar questionamentos sobre restrição à liberdade de expressão.
- O relatório também aponta a atuação de grupos da “machosfera” e de campanhas de assédio online, comparando com medidas de outros países para enfrentar a misoginia.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise do projeto de lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, aprovou nesta terça-feira (16/6) o parecer da relatora Tabata Amaral. O texto passará a ser avaliado pelo plenário em 29 de junho.
A principal mudança é a reformulação da definição de misoginia prevista no projeto. A versão original tratava o conceito como a exteriorização de ódio ou aversão às mulheres, enquanto o parecer aprovado define misoginia como prática, indução ou incitação de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher pela condição de gênero.
Segundo o colegiado, a nova redação busca maior segurança jurídica, alinhamento com normas de violência de gênero e redução de questionamentos quanto à liberdade de expressão. A ideia é tornar o texto menos suscetível a interpretações conflitantes.
O grupo de trabalho também discutiu a atuação de movimentos e comunidades associadas à chamada “machosfera”, como red pill e incel, e o impacto de campanhas de assédio nas redes sociais. O relatório aponta que plataformas digitais ampliam o alcance de discursos misóginos.
Além disso, o documento destaca que conteúdos e recomendações de algoritmos podem favorecer ataques a mulheres em posições de poder e visibilidade. O relatório analisa ainda experiências internacionais para subsidiar a construção de uma resposta nacional.
Entre os exemplos citados, o grupo menciona políticas francesas sobre o chamado ultraje sexista, bem como debates no Reino Unido, Escócia, Espanha e México sobre violência de gênero, crimes de ódio e violência digital.
A defesa da reformulação, segundo o texto, é construir um arcabouço específico para o Brasil, respeitando o ordenamento jurídico local e as particularidades da violência de gênero no país. O plenário deverá decidir sobre a proposta em 29 de junho.
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