- STF condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo relacionado ao julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro.
- Magistrados da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — votaram pela condenação de forma unânime.
- Sentença foi de quatro anos e dois meses de prisão; cumprimento ainda não está definido, pois ele está fora do Brasil.
- Eduardo se mudou para os Estados Unidos em março de 2025 para fazer lobby junto a Donald Trump, em meio a contornos do caso.
- A Procuradoria-Geral da República informou que Eduardo reconheceu publicamente os esforços para persuadir autoridades americanas; defesa diz não ter sido formalmente citado e aguarda notificação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo ao tentar interferir ilegalmente em ações judiciais ligadas ao julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro. A decisão foi unânime entre os quatro integrantes da Primeira Turma.
Os juízes Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino entenderam que houve tentativa de persuasão junto a autoridades estrangeiras para adotar medidas contra o Brasil. Eduardo recebeu a pena de quatro anos e dois meses de prisão.
O ex-deputado deixou o Brasil em março de 2025 para atuar junto a apoiadores e negociar com o governo dos EUA. A defesa afirma que ele ainda não foi formalmente citado e que aguardará notificações legais.
Detalhes da condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi quem ofereceu a denúncia, destacando que Eduardo reconheceu publicamente esforços para influenciar autoridades americanas. O Ministério Público argumenta que houve cooptação de atores externos para repercutir o processo no Brasil.
Eduardo solicitou a anulação do processo sob a alegação de impedimento de Moraes, por sanções americanas contra o magistrado. O ex-deputado também não constituiu advogado, com defesa assumida pela Defensoria Pública da União.
Eduardo afirmou ter tomado conhecimento da condenação pela imprensa e sustentou que qualquer decisão sem observância do devido processo legal seria inválida. Ele acusou Moraes de atuar como vítima e juiz ao mesmo tempo no caso.
Contexto e desdobramentos
O processo envolve a relação entre a família Bolsonaro e aliados de Donald Trump nos EUA. A conjuntura internacional incluiu sanções e contramedidas, posteriormente revertidas pelas autoridades americanas. A situação também repercute no cenário político brasileiro, com reações entre apoiadores e opositores de Bolsonaro.
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