STF consolida maioria pela condenação de Eduardo Bolsonaro

STF forma maioria pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo da tentativa de golpe; defesa cita liberdade de expressão

STF forma maioria pela condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro

STF formou maioria pela condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro em caso de coação em processo relacionado à tentativa de golpe.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.
A Defensoria Pública da União alegou liberdade de expressão e ausência de provas para a defesa.
O subprocurador-geral da República apresentou mensagens entre Eduardo e Jair Bolsonaro para sustentar o pedido de condenação.
Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos.

O STF formou maioria pela condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro em processo ligado a coação em investigação de tentativa de golpe. A Primeira Turma julgou o caso nesta semana, com votos favoráveis à condenação de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando a maioria.

Além do julgamento, o subprocurador-geral da República apresentou mensagens e publicações entre Eduardo e Jair Bolsonaro para embasar o pedido de condenação. A defesa sustenta que houve liberdade de expressão e aponta ausência de provas contundentes.

Eduardo Bolsonaro permanece morando nos Estados Unidos. A defesa do ex-deputado é feita pela Defensoria Pública da União, que argumenta em favor da liberdade de expressão e da insuficiência de provas para a condenação.